História do Brasil e do Mundo
Primeira parada: Portugal
É engano pensar que o ouro brasileiro ficou todo na metrópole. O grosso de nossas moedas foi parar na Inglaterra como pagamento de dívidas
Leonor Freire Costa, Maria Manuela Rocha e Rita Martins de Sousa
A boa nova correu com a rapidez que merecia: num território do Império português foi encontrado ouro, e em abundância! Estava dada a largada para a exploração da riqueza natural, e era preciso garantir que ela revertesse no maior benefício possível para a Coroa.
As remessas de ouro para Lisboa contaram com frotas em comboio até 1765. Uma vez extinto este regime de navegação, abriram-se duas possibilidade de transporte: ou em fragatas especialmente armadas para isso ou a bordo de navios mercantes, mediante a declaração de ouro embarcado. Passaram então a sair do porto de Lisboa para o Rio de Janeiro duas fragatas de guerra por ano, uma em abril e outra em outubro. A primeira ficava um mês no Rio, seguindo depois para a Bahia, onde permanecia por quinze dias. A segunda fragata demorava-se um mês no Rio, regressando diretamente a Lisboa. Deste modo seguiram os envios pertencentes à Fazenda Real. Quanto às remessas de agentes privados, os navios mercantes poderiam navegar com a escolta daquelas fragatas armadas.
Fiscalizar bem a entrada de ouro era tão importante quanto registrar os pormenores de sua produção na Colônia e de seu transporte até Portugal. Por lei de 2 de fevereiro de 1720, o registro de chegada de remessas ao Reino serviu de informação para o pagamento de um novo tributo, designado por ?1% do ouro do Brasil?. Consistia, precisamente, na aplicação dessa porcentagem sobre o total do valor do ouro transportado, e era cobrado no ato de recepção e entrega das remessas na Casa da Moeda de Lisboa. Para garantir mais eficiência à operação, assim que o imposto foi criado a Casa da Moeda deslocou-se para as proximidades das margens do Tejo, instalando-se no edifício da extinta Junta do Comércio do Brasil. (...)
Revista de Historia da Biblioteca Nacional
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