História do Brasil e do Mundo
A Mineração
O ciclo do ouro, diamantes e pedras preciosas fez com que nosso país passasse a ter novas riquezas. Teve importância decisiva na ocupação da região de Minas Gerais, Mato Grosso, Goiás e Planalto Baiano. A mineração tornou-se a mais importante atividade econômica do Brasil-Colônia no século XVIII.
Pela própria característica desta atividade, altamente lucrativa, a Coroa, para evitar evasão de divisas, teve que exercer controle direto sobre a produção. Foi assim a atividade econômica que maior fiscalização sofreu por parte de Portugal. De início, era permitida a livre exploração, devendo ser pago como tributo a metrópole, a quinta parte (20%) de tudo que era extraído ("o quinto"). Depois dos primeiros achados de ouro em Minas Gerais (1693), surge o Regimento de Superintendentes, guardas-mores e oficiais deputados para as minas de ouro (1712), em que era estabelecido a Intendência das Minas, através da qual o superintendente dirigia, fiscalizava e cobrava o tributo ("o quinto").
Foi estabelecida depois a cobrança indireta através da capitação, isto é, um tributo fixo pago em ouro e que recaia sobre cada um dos trabalhadores empregados nas minas.
Para evitar o descaminho e o contrabando, Portugal proibiu a circulação de ouro em pó e em pepitas e criou as Casas de Fundição (1720). Quando o quinto arrecadado não chegava a cem arrobas (1500 Kg), procedia-se a "Derrama", isto é, obrigava-se a população a completar a soma.
Havia dois tipos de extração de ouro: a faiscação e as lavras.
A faiscação ou faisqueira era a pequena extração, feita por homens livres e nômades; era uma atividade realizada normalmente nas areias dos rios ou riachos. As lavras eram a extração de grande porte, exigiam maior investimento de capital, eram estabelecimentos fixos, dispondo de mão de obra escrava e algumas ferramentas. A lavra foi o tipo de extração mais freqüente na fase áurea da mineração.
História do Brasil - 1500 . 1821 - OpenBrasil.org
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