O que é a OMC, objetivos, funções, Rodada de Doha, comércio mundial, combate ao protecionismo
O que é
A OMC (Organização Mundial do Comércio) é uma instituição internacional que atua na fiscalização e regulamentação do comércio mundial. Com sede em Genebra (Suíça) foi fundada em 1994, durante a Conferência de Marrakech.
Funções da OMC
Regulamentar e fiscalizar o comércio mundial
Resolver conflitos comerciais entre os países membros
Gerenciar acordos comerciais tendo como parâmetro a globalização da economia
Criar situações e momentos (rodadas) para que sejam firmados acordos comerciais internacionais
Supervisionar o cumprimento de acordos comerciais entre os países membros.
As reuniões da OMC: rodadas
As reuniões da OMC, também chamadas de rodadas, ocorrem de tempos em tempos e costumam durar anos. Estas rodadas tem como objetivo principal o estabelecimento de acordos comerciais em nível mundial.
Atualmente, a OMC coordena a Rodada de Doha, que teve início em 2001 e ainda não terminou.
Com a participação de 149 países (inclusive o Brasil) esta rodada tem como objetivo principal a diminuição das barreiras comerciais e do protecionismo comercial no mundo, focando o livre comércio para as nações em processo de desenvolvimento econômico.
Os principais temas tratados na rodada de Doha são: tarifas de comércio internacional, processos de facilitação de comércio, subsídios agrícolas e regras comerciais.
Fonte: geocities.com
Comércio é toda ação que tem como objetivo principal a compra e revenda de mercadorias. Comércio é, portanto, o conjunto de atividades necessárias para tornar um produto disponível aos consumidores, em determinado lugar, no tempo solicitado e em quantidades e preços especificados.
PARA QUE TROCAR?
O fato de os países trocarem mercadorias e serviços entre si tem uma resposta simples: nenhuma nação é auto-suficiente, ou seja, nenhum país produz todos os bens de que precisa, por falta de condições ou por falta de interesse mesmo.
Daí os países buscarem produzir bens valorizados em outras regiões de consumo, fabricados ou gerados por eles com mais eficiência. O objetivo, obviamente, é conseguir vantagens no mercado internacional.
Um país de clima quente, nesse caso, será exportador em potencial de alimentos tropicais para locais de clima frio.
Nações desenvolvidas, como Estados Unidos, Alemanha e Japão, por sua vez, ao manter parques industriais, vão possibilitar a fabricação de produtos de alta tecnologia.
Isto demonstra a fundamental importância que o comércio adquiriu na economia de todos os países, tornando-se um ponto muito importante no processo de globalização, uma vez que cada nação irá se dedicar a setores considerados vantajosos em sua economia, excluindo os menos lucrativos.
A atividade comercial se subdivide em duas partes distintas: o comércio atacadista e o comércio varejista. O primeiro funciona basicamente como centro de distribuição de mercadorias para o próprio comércio varejista, para que este último atenda a sua finalidade específica que é fornecer ao público em geral os produtos necessários.
O comércio pode ainda ser classificado, segundo sua organização, em formal e informal. É dito formal quando a atividade comercial se realiza através de empresa juridicamente constituída para tal fim, com registro, razão social e endereço definidos, caso contrário diz-se informal. O melhor exemplo de comércio informal é aquele que é realizado através de camelôs.
O surgimento e o crescimento da atividade comercial estão diretamente relacionados ao surgimento e o grau de prosperidade das próprias cidades, daí ser caracterizada como uma atividade tipicamente urbana.
Nossa data de destaque, desta vez, é o Dia do Comércio, um importante segmento da economia, não só no Brasil, mas no mundo todo.
E é por aí que nós vamos começar: pelo comércio internacional. Vamos voltar no tempo, recordar as aulas de história, sobre mercantilismo, para entender um pouco mais a atividade comercial. Desde a época da expansão marítima, quando os Estados mercantis da Europa foram buscar outros mercados em outros continentes, que as trocas mundiais aumentaram bastante. Entre meados do século XIX e a Primeira Guerra Mundial, a relação comercial entre os países cresceu ainda mais, e se intensificou depois da Segunda Grande Guerra. Para se ter uma idéia, o total de dinheiro arrecadado com o comércio no mundo passou de U$ 61 bilhões, em 1950, para U$ 5,61 trilhões, em 1999, de acordo com a Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad).
Conforme dados do Fundo Monetário Internacional (FMI), o comércio vem crescendo mais que a produção mundial (PIB). De 1979 até 1988, a média anual do crescimento do comércio foi de 4,3%, enquanto o PIB teve uma taxa de 3,4%.
Agora compare com o período que vai de 1989 a 1998, no gráfico ao lado:
Como você pode notar, a porcentagem do comércio aumentou, enquanto o PIB se manteve no mesmo nível.
Esta comparação do comércio com o PIB mundial é sempre usada por organismos internacionais para calcular a taxa de crescimento comercial e quanto maior for a diferença entre os dois, maior terá sido o aumento das trocas.
O crescimento acelerado do comércio tem uma explicação. Ele se deve à diminuição das barreiras alfandegárias e ao desenvolvimento das telecomunicações e dos transportes. O maior acesso da população às novas tecnologias de comunicação, devido ao seu barateamento, permite a pesquisa de mercado e a realização de novos pólos de compra e venda. Já no caso da melhoria dos meios de transporte, a construção e o aperfeiçoamento de rodovias, ferrovias, portos marítimos e aeroportos, naturalmente, facilitam o deslocamento de produtos.
A Pesquisa Anual de Comércio de 2000, realizada pelo IBGE, traz as informações mais atuais sobre o comércio nacional:
O número estimado de empresas comerciais constituídas no Brasil chegou a l milhão e 125 mil, o que significa uma variação de 65,4% em relação a 1990.
A região Sudeste, onde está a maior parcela da população brasileira e onde também é mais elevado o nível de desenvolvimento econômico, reúne mais da metade dos estabelecimentos comerciais do país o número de empresas varejistas (87,1% do total) é maior do que as atacadistas (6,7%), com 77,6% da mão-de-obra empregada contra 14% no comércio atacadista o número de empresas atacadistas cresceu 25,95% , nesses dez anos (de 1990 a 2000) a década de 90 registrou um aumento da receita total no segmento de hiper/supermercados. Em 2000, a receita total dos 5000 maiores hiper/supermercados foi de R$ 48 533 bilhões, enquanto em 1990 essa receita era de R$23,5 milhões.
A atividade comercial brasileira passou por dois momentos distintos. Uma fase de expressivo crescimento (em 1994 e 1995), proporcionado pelo ganho real de salários, com a estabilização da inflação; e um período de forte diminuição (com início em 1996 e aprofundamento a partir de 1997), em função das medidas de ajuste econômico necessárias perante a possibilidade do desequilíbrio das contas externas do país (o que poderia ocasionar a volta da inflação).
Os aumentos das taxas de juros e do desemprego, a redução dos gastos públicos e do salário médio real e, por último, a forte desvalorização da moeda, resultantes da política de ajustamento econômico do período, afetaram a atividade econômica em geral e, naturalmente, o setor comercial. A retração do setor, registrada até 1997, manteve-se no período até 1999.
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística