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História do Brasil e do Mundo
Trabalhadores/as em educação decidem paralisar atividades dia 8 de junho
A deliberação foi tirada terça-feira (31/05), por cerca de 5 mil trabalhadores/as em educação, durante Assembleia Estadual da categoria, realizada pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), no pátio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
A greve, por tempo indeterminado, que começará dia 08 de junho, será deflagrada em Assembleia Estadual, quando a categoria se juntará aos outros movimentos de greve do funcionalismo (Polícias Militar e Civil).
O movimento de paralisação desta terça-feira, segundo a direção do Sind-UTE/MG, teve adesão de aproximadamente 70% da categoria em todo o Estado. Em Belo Horizonte, a mobilização contou com a participação de delegações de todas as regiões de Minas.
Atividades
Pela manhã, o Conselho Geral do Sind-UTE/MG se reuniu no Auditório do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais (CREA), para debater as estratégias da campanha salarial e avaliar as reuniões com o Governo do Estado, ocorridas nessa segunda (30/05).
Não houve avanços na reunião entre o Sind-UTE/MG e a Secretaria de Estado da Educação no sentido de se viabilizar uma proposta para o pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), de acordo com a Lei 11.738/08. O Governo também não apresentou a minuta de edital do concurso, alegando que está em fase final de elaboração do documento, que será ainda encaminhado ao Sindicato.
A Secretaria Estadual de Educação afirma que o governo já paga o Piso através do subsídio, o que foi contestado pela Comissão de Negociação do Sind-UTE/MG. O Sindicato reforçou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que votou a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.167, estabelecendo exatamente o contrário da interpretação da Secretaria de Educação de Minas Gerais, ou seja, o Piso Salarial é composto apenas do vencimento básico, excluídas quaisquer vantagens e gratificações.
O subsídio, ao contrário do Piso Salarial, é composto de toda a remuneração do profissional da educação. Portanto, subsídio não é Piso Salarial.
A posição do governo foi levada à Assembleia, que mediante a intransigência do Executivo estadual, decidiu deflagrar greve por tempo indeterminado. Para a coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, a inércia do Governo Anastasia traz um grande prejuízo à educação mineira. ?Novamente os/as profissionais/as da educação se veem diante de um governo incapaz de adotar política de valorização profissional, mesmo quando imposta por uma lei federal, a lei que instituiu o Piso Salarial Profissional Nacional. Por isso, precisamos pressionar o Governo: paga o Piso ou a gente pára a escola!?, afirma.
[Fonte: SINDUTE/MG]
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