História do Brasil e do Mundo
Taxação
Os tipos de impostos cobrados pela metrópole sobre a colônia eram:
- A Capitação: Os quintos por casa de moeda foram convertidos em imposto sobre escravos e pessoas livres que trabalhassem com as próprias mãos, bem como, sobre as lojas, vendas e comércio em geral. Vigorou no período de 1734 a 1750, quando o Marquês de Pombal a extinguiu e reimplantou a retenção dos quintos por Casas de Fundição, com culminação da Derrama, caso os quintos não atingissem cem arrobas anuais.
- Os quintos do ouro: era retirado um quinto do ouro extraído do Brasil e era mandado para Portugal.
- A derrama: a Capitania de Minas Gerais tinha que enviar 1500 kg de ouro para Portugal anualmente; caso contrário, poderia haver a derrama, ou seja, o rateio da diferença entre as comarcas e, nestas, o rateio entre os homens bons, sob pena de ser retirado à força através do confisco dos bens dos mesmos homens bons. As demais capitanias tinham obrigação de reter os quintos, mas não eram oneradas pela Derrama.
- Outros impostos. Além da capitação e da retenção dos quintos culminada por derrama, havia outros impostos também terríveis, a exemplo dos direitos de Entrada, Subsídio Literário, Subsídio Voluntário, os Dízimos, etc. Todos estes impostos eram cobrados através dos chamados contratadores, espécie de "terceirizados" ou concessionários, que compravam o direito de cobrar os impostos. Com o tempo, se tornaram uma espécie de quase-sócios do Estado, abocanhando também os outros negócios de monta da colônia, quais sejam, empréstimos a juros, fornecimento de escravos e de todas as mercadorias classificadas como secos e molhados. Os mais terríveis eram os dizimeiros que sempre extorquiam o povo. Um grande número de supostos Inconfidentes, a exemplo de Inácio Correia Pamplona, José Álvares Maciel (pai), Joaquim Rodrigues de Macedo, Joaquim Silvério dos Reis, era composto de contratadores.
FONTE:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Ciclo_do_ouro
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O Ciclo Do Ouro
Na História do Brasil, o ciclo do ouro é compreendido como o período em que vigorou a extração e exportação do ouro como principal atividade econômica na fase colonial do país. Ocorrera após o declínio da produção açucareira...
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As Leis Tributárias Na Era Mineradora: A Partir De 1690.
As principais medidas foram: o Quinto, a Derrama, a Capitação, a Taxa Fixa Anual, as Casas de Fundição, a Intendência das Minas.1. O Quinto: tributação de 20% de todo ouro encontrado nas minas à Coroa Portuguesa.2. A Capitação: tributação...
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A Mineração
O ciclo do ouro, diamantes e pedras preciosas fez com que nosso país passasse a ter novas riquezas. Teve importância decisiva na ocupação da região de Minas Gerais, Mato Grosso, Goiás e Planalto Baiano. A mineração tornou-se a mais importante...
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Texto Complementar: O Ciclo Do Ouro
A época do ouro Com a descoberta de metais preciosos pelos bandeirantes, iniciou-se no Brasil um novo ciclo econômico: a mineração ou ciclo do ouro, que no século XVIII provocou grandes mudanças na...
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