Família na colônia, um conceito elástico
por Mary del Priore
Empregado do governo com sua familia no Brasil colonial
Todo mundo tem família e ela é a mais velha instituição da sociedade. Mas, se formos examinar nossa história, veremos que, diferentemente de uma família ideal, congelada em padrões, tivemos, em nosso passado, famílias, no plural. E que diferentes tipos se constituíram, ao sabor de conjunturas econômicas ou culturais.
O europeu trouxe para o Novo Mundo uma maneira particular de organizar a família. Esse modelo, constituído por pai e mãe "casados perante a Igreja", correspondia aos ideais definidos pelo catolicismo. Apenas dentro desse modelo seria possível educar os filhos, movimentando uma correia de transmissão pela qual passariam, de geração em geração, os valores do Ocidente cristão.
Mas será que o europeu conseguiu impor esse tipo de família ao Novo Mundo? Para Gilberto Freyre, a família rural foi o mais importante fator de colonização. Ela era a unidade produtiva que abria espaços na mata, instalava fazendas, comprava escravos, bois e instrumentos. Agia de forma mais eficiente para o desbravamento da terra do que qualquer companhia de comércio. Já Sérgio Buarque de Holanda observou que a família prevalecia como centro de todas as organizações. Os escravos, juntamente com parentes e empregados, dilatavam o círculo no qual o senhor de engenho era o todo-poderoso pater familias.
Para os dois autores, a soma da tradição patriarcal portuguesa com a colonização agrária e escravista resultou no chamado patriarcalismo brasileiro. Tanto no interior quanto no litoral, ele garantia a união entre parentes, a obediência dos escravos e a influência política de um grupo familiar sobre os demais. Uma grande família impunha sua lei e ordem nos domínios que lhe pertenciam. O chefe cuidava dos negócios e tinha absoluta autoridade sobre a mulher, filhos, escravos, empregados e agregados. Essa autoridade se estendia também a parentes, filhos ilegítimos ou os de criação, afilhados. Sua influência era enorme e se estendia, muitas vezes, aos vizinhos. Havia uma relação de dependência e solidariedade entre seus membros.
Embora se reconheça a importância desse modelo, outros tipos de família vicejavam na mesma época: famílias pequenas de solteiros e viúvos, de mães e filhos vivendo sem pais. Entre as camadas mais pobres, eram comuns as ligações consensuais, sobretudo nas áreas de passagem, urbanização acelerada ou mineração. Importante: viver numa família na qual faltava a bênção do padre não queria dizer viver na precariedade. Tais ligações, então chamadas de concubinárias, podiam ser, e eram, muito estáveis. Havia consenso entre os companheiros.
Havia divisão de papéis e partilha de tarefas. O que era precário era sua situação material. Mas a estima, o respeito e a solidariedade eram características que se encontravam tanto num tipo de família quanto no outro. Assim como as tensões ou violências, também presentes em ambas.
Mas vamos ao começo. Quando teve início a colonização, não havia mulheres européias por aqui. Uma das soluções foi a de juntar-se às índias. Muitas delas se entregavam aos brancos, pois os índios consideravam normal a poligamia. Os tupis, por exemplo, tinham o hábito de oferecer uma mulher a todo o estranho que fosse viver entre eles. Homens como João Ramalho adotaram muitos dos seus usos e costumes. Aprenderam a plantar milho, a fazer uso do tabaco de fumo e a dormir em redes fiadas pelas companheiras. As crianças nascidas desses amancebamentos eram chamadas curibocas, na língua tupi. Para os brancos, eram mamelucos.
É bom não esquecer alguns aspectos importantes da vida indígena. O casamento era proibido entre mãe e filho, filho e irmã, pai e filha. Eles seguiam regras bem simples: desejando se unir, os homens se dirigiam a uma mulher e perguntavam sobre sua vontade de casar. Se a resposta fosse positiva, pedia-se permissão do pai ou parente mais próximo.
Dada a permissão, os "noivos" se consideravam "casados". Não havia cerimônias e, se ficassem fartos do convívio, consideravam a relação desfeita. Ambos podiam procurar novos parceiros. Normalmente, os índios tratavam bem suas companheiras. Protegiam-nas, andavam junto com elas dentro e fora da aldeia, e, se o inimigo aparecesse, lutavam, dando chance a elas de escapar. Quando os casais brigavam, podiam espancar-se mutuamente, sem interferência de terceiros. O adultério feminino causava grande horror. O homem enganado podia repudiar, expulsar e mesmo matar a mulher que tivesse cometido essa falta. Quando as mulheres engravidavam na relação extraconjugal, a criança era enterrada viva e a adúltera trucidada. Havia uma grande liberdade sexual antes do casamento. As moças podiam manter relações com rapazes índios ou europeus, sem que isso lhes provocasse desonra.
Posteriormente, casavam-se sem nenhum constrangimento. As africanas, por sua vez, vieram engrossar as "uniões à moda da terra". Os portugueses já estavam familiarizados com elas, pois, desde o século XV, eram enviadas para Portugal. Trabalhando como escravas, em serviços domésticos e artesanais, acabavam se amancebando ou casando com eles. No Brasil, as coisas não foram diferentes. Daí as famílias de mestiços e mulatos. Da mesma maneira que as uniões de brancos com índias, ou de brancos pobres, as de brancos, mulatos e negros também não pressupunham o casamento oficial. As pessoas se escolhiam por que se gostavam, passando a morar juntas e a ter filhos.
O fato de no Brasil colonial as cidades serem distantes umas das outras fazia com que a maioria das pessoas morasse "pelos sertões ou matos". Elas, também, tinham dificuldade em cumprir os preceitos da religião. Em sua maioria viviam juntas, antes mesmo de casar. Era o chamado "desponsório de futuro", isto é, uma união tendo em mente um futuro casamento. Para alguns homens, engravidar a companheira era importante, pois permitia avaliar se ela lhe daria muitos filhos. Como a maioria vivia na roça, os filhos ajudavam na lavoura. Mas se eventualmente não se importavam com a virgindade, os homens ligavam muito para a fidelidade da companheira.
Quando se sentiam traídos era comum ameaçar e espancar suas mulheres. Mas elas davam o troco. Abandonadas, não hesitavam em tentar envenená-los ou pediam ajuda aos irmãos e parentes para aplicar-lhes uma boa surra.
Graças às grandes ondas migratórias, alguns centros urbanos ficavam com mais mulheres do que homens. Elas cuidavam do pequeno comércio, da lavoura, da plantação e dos animais domésticos. Algumas, mais abastadas, eram fazendeiras, comerciantes de escravos e de tropas. Enfim, trabalhando em casa ou na rua, ajudavam na sobrevivência de suas famílias e eram membros destacados da economia informal que existia então. A vida de mulheres sozinhas com filhos e dependentes se consolidava no que, hoje, chamamos de lares monoparentais.
Alguns deles incluíam escravos. Outros, parentes ou "agregados". Longe de serem sinônimos de fragilidade social, tais famílias permitiam às matriarcas traçar agendas extremamente positivas: casavam filhos interferindo na escolha do cônjuge, controlavam o dinheiro com que cada membro colaborava para o domicílio, punham em funcionamento redes de solidariedade, agiam em grupo, quando tinham seus interesses contrariados.
E os escravos? A Igreja Católica não só permitia que se casassem como defendia esse direito, inclusive com pessoas livres. Os senhores mais ricos costumavam casar seus escravos no mesmo dia em que batizavam as crianças nascidas no engenho. Assim, chamava-se um padre que realizava as duas cerimônias e depois havia uma "função": festa ao som de batuques, violas e atabaques. O trabalho na lavoura, a época de colheita ou de moagem da cana serviam para que homens e mulheres se encontrassem. De maneira geral, nas grandes fazendas, havia mais homens do que mulheres nas senzalas. A escolha da companheira muitas vezes causava disputas violentas, ameaças e até mortes. Os escravos preferiam unir-se com companheiras da mesma origem étnica. Chama-se a esse fenômeno endogamia. Escravos de origem nagô se casavam com nagô; os de origem hauçá, com hauçá, e assim por diante. Essa escolha, ditada por afinidades culturais e religiosas, permitia ao casal organizar seu mundo com os mesmos hábitos e tradições da sua região de origem na África.
Nas cidades, as uniões entre homens e mulheres escravos, ou entre escravos, alforriados ou livres, também eram correntes. Aí também prevalecia o padrão endogâmico de casamento. A família escrava apoiava-se numa forma de solidariedade muito forte: a espiritual. Escolhendo para padrinhos ou madrinhas de seus filhos amigos ou companheiros de trabalho ou de etnia, os descendentes de africanos formavam um tipo de família em que os laços com a tradição africana eram muito importantes. Os padrinhos e madrinhas ficavam encarregados de proteger e ajudar o afilhado até o final da vida, servindo para forjar uma rede de informações das diversas "nações", que fazia circular as notícias sobre os familiares vendidos a proprietários diferentes. Havia sempre a possibilidade de reencontrar irmãos, pais e mães ou outros parentes.
A família senhorial apresentava algumas características também encontradas no restante da sociedade. Elas podiam ser extensas - englobando familiares e agregados, parentes, filhos bastardos e concubinas. Ou podiam ser monoparentais.
Essas eram em geral lideradas por viú-vas que viviam com seus filhos e irmãos ou irmãs solteiras. Em ambos os casos, eram comuns as núpcias entre parentes próximos, primos e até meio-irmãos. Graças aos casamentos endogâmicos, as famílias senhoriais ampliavam sua área de influência, aumentando também as terras, escravos e bens. O casamento com "gente igual" era altamente recomendável e poucos eram os jovens que rompiam com essa tradição. O dia-a-dia desses grupos transcorria em meio a grande número de pessoas. As mulheres pouco saíam de suas casas, empregando seu tempo em bordados e costuras, ou no preparo de doces, bolos e frutas em conservas. Eram chamadas de "minha senhora", pelos maridos.
Concluindo, não se pode falar em "família" no Brasil colonial, e sim em "famílias", no plural. Famílias que se metamorfosearam de acordo com as conjunturas múltiplas de seu tempo. Famílias que, hoje, ainda despertam grande interesse de pesquisadores e estudiosos.
Mary del Priore é historiadora, autora de História da família no Brasil colonial (Moderna), História do amor no Brasil (Contexto) e duas vezes ganhadora do prêmio Casa Grande & Senzala.
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