História do Brasil e do Mundo
Estado do Tapajós - Viabilidade
R$ 5.173 Bilhões, maior que os estados de Tocantins, Amapá, Acre e Roraima.
Como ficará a distribuição de recursos na
região?
Em termo de Fundo de Participação do Estado (FPE), dos 123,25
milhões mensais (Receita Federal - 2005), o Estado do Pará ficará com R$ 107,3
milhões. O Estado do Tapajós passará a ter R$ 69,6 milhões em seus cofres
públicos. A diferença virá da distribuição do orçamento da União. O Pará
deixará de investir em 25 Municípios para trabalhar com mais recursos em 118.
Qual o investimento para a instalação do
Estado do Tapajós? De onde vêm os recursos?
Na construção das instalações para o funcionamento do Estado do
Tapajós, tais como: Sede do Governo, Assembléia Legislativa, Tribunal de
Justiça, Secretaria e outros prédios, devidamente aparelhado com equipamentos
básicos e necessários serão investidos R$ 904,8 milhões de reais. Os recursos,
a princípio, devem sair naturalmente dos cofres da União, complementados com a
receita própria do Estado do Tapajós.
Como será composta a nova força política
do Estado do Tapajós?
Um governador; três senadores da república; oito deputados
federais; uma bancada estadual de 28 representantes dos diversos municípios. A
grande diferença é que o centro de decisão estará mais próximo do povo, com
grandes possibilidades da maioria dos municípios ter o seu representante na
Assembléia Legislativa do Estado.
Que fontes de receitas serão destinadas
ao suprimento dos investimentos do Estado do Tapajós?
Pelas potencialidades regionais a arrecadação estadual de ICMS,
IPVA, IPVNF passariam dos atuais R$ 6,6 milhões para R$ 52,8 milhões mensais;
contará com 69,6 milhões como transferências constitucionais provenientes do
FPE; O Estado do Tapajós terá força política para a aprovação de grandes
projetos e emendas constitucionais que virão por conta desses dispositivos
legais, atraindo com isso, novas verbas ao Novo Estado.
Para a construção de infra-estrutura portuária, estradas outros investimentos,
o Estado do Tapajós ainda terá como alternativa o financiamento de grandes
projetos com recursos do Banco Mundial, BIRD, BNDS e outras agências
financeiras. Além disso, terá autonomia para firmar acordos de cooperação
internacional com diversos organismos nas áreas de meio ambiente, educação,
saneamento básico, saúde e outros projetos que serão convertidos ao bem-estar
da sociedade.
5 Motivos para a criação do novo estado
Motivo 01
A falta de presença do poder público em áreas isoladas como o Oeste do Pará,
trava o desenvolvimento econômico regional.
Motivo 02
Estados gigantescos como Pará e o Amazonas, são inviáveis do ponto de vista
sócio-econômico e administrativo. Os EUA, sem o Alasca, têm área menor que a do
Brasil e contam com o dobro de Estados.
Motivo 03
A criação do Novo Estado na região do Oeste do Pará, mais do que um projeto
político, é um projeto de desenvolvimento estratégico de segurança nacional,
econômico e social no Norte do Brasil.
Motivo 04
A criação do Novo Estado servirá para solidificar a vigilância e a soberania,
sobre as riquezas, proporcionando o desenvolvimento harmonioso do Brasil e
gerando aproximadamente 200 mil empregos.
Motivo 05
Dada à distância que separa a Região do Baixo Amazonas da capital do Pará, o
futuro Novo Estado, na prática, já se constitui uma unidade com vida própria.
Disponível em http://www.estadotapajos.com.br
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