História do Brasil e do Mundo
O texto foi aprovado em 9 de setembro do ano passado na Câmara dos Deputados e desde então estava parado no Senado. O projeto tramitou no Congresso por mais de dez anos.
Os deputados já tinham tirado a previsão de cotas em universidades para negros e cotas para negros em televisão e filmes. Os senadores acabaram tirando também do texto a previsão de incentivo fiscal para empresas que contratassem negros e a cota de negros por partido nas eleições.
- O Movimento Negro
A abolição formal da escravidão foi decretada no Brasil em maio de 1888. A Constituição brasileira, por sua vez, assegura igualdade jurídica entre todas as pessoas, não importa a cor de sua pele. Apesar disso, a população afrodescendente do Brasil...
- O Mito Da Democracia Racial
A sociedade brasileira não trata de forma igual todos os seus cidadãos. Embora muitos afirmem que em nosso país vigora uma “democracia racial”, o certo é que, em média, os negros não desfrutam do mesmo status que os brancos. Estudo realizado...
- Lei De Cotas: Injustiça Para Quem?
Aprovada no Senado, nova lei de cotas evidencia a debilidade do ensino público básico no Brasil, mas representa um grande passo para a luta contra o preconceito racial no país Alice Melo Aprovada pelo Senado no início deste mês,...
- Câmara Aprova Projeto Que Regulamenta Profissão De Historiador
Proposta determina quem pode exercer e quais as atividades próprias da profissão. Texto seguirá para o Senado.O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira proposta que regulamenta a profissão de historiador e estabelece os requisitos...
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Rosa ParksO termo ação afirmativa surigu nos Estados Unidos, na década de 1960, nos movimentos pela eliminação das leis que discriminavam a população negra. Uma dessas leis, por exemplo, obrigava os negros a ceder o lugar aos brancos no transporte...
História do Brasil e do Mundo
Entenda o Estatuto da Igualdade Racial
Câmara já havia tirado previsão de cotas em universidade e na televisão.
Senado acabou excluindo do texto ainda cotas em empresas e em partidos.
Criado para estabelecer diretrizes e garantir direitos para a população negra, o Estatuto da Igualdade Racial teve votação realizada no Senado nesta quarta-feira (16) e segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O projeto de lei prevê a obrigatoriedade do ensino da história da África; reconhece a capoeira como esporte e prevê recursos para a prática; reitera prática livre de cultos religiosos de origem africana; garante linhas especiais de financiamento público para quilombolas; e prevê a criação de ouvidorias em defesa da igualdade racial.
O texto foi aprovado em 9 de setembro do ano passado na Câmara dos Deputados e desde então estava parado no Senado. O projeto tramitou no Congresso por mais de dez anos.
Os deputados já tinham tirado a previsão de cotas em universidades para negros e cotas para negros em televisão e filmes. Os senadores acabaram tirando também do texto a previsão de incentivo fiscal para empresas que contratassem negros e a cota de negros por partido nas eleições.
- O Movimento Negro
A abolição formal da escravidão foi decretada no Brasil em maio de 1888. A Constituição brasileira, por sua vez, assegura igualdade jurídica entre todas as pessoas, não importa a cor de sua pele. Apesar disso, a população afrodescendente do Brasil...
- O Mito Da Democracia Racial
A sociedade brasileira não trata de forma igual todos os seus cidadãos. Embora muitos afirmem que em nosso país vigora uma “democracia racial”, o certo é que, em média, os negros não desfrutam do mesmo status que os brancos. Estudo realizado...
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Aprovada no Senado, nova lei de cotas evidencia a debilidade do ensino público básico no Brasil, mas representa um grande passo para a luta contra o preconceito racial no país Alice Melo Aprovada pelo Senado no início deste mês,...
- Câmara Aprova Projeto Que Regulamenta Profissão De Historiador
Proposta determina quem pode exercer e quais as atividades próprias da profissão. Texto seguirá para o Senado.O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira proposta que regulamenta a profissão de historiador e estabelece os requisitos...
- Termos Históricos: Ações Afirmativas
Rosa ParksO termo ação afirmativa surigu nos Estados Unidos, na década de 1960, nos movimentos pela eliminação das leis que discriminavam a população negra. Uma dessas leis, por exemplo, obrigava os negros a ceder o lugar aos brancos no transporte...