História do Brasil e do Mundo

Crise portuguesa e a revolução do Porto

Durante o período em que a Corte esteveno Rio de Janeiro, Portugalfoi governado por uma junta presidida por Lord Beresford, que comandava o Exércitoe mantinha sob seu controlea nação portuguesa. A economiavivia um momentode profunda crise. O comércioestava decadente, praticamente paralisado, não só pela ocupaçãofrancesa como tambémpela abertura dos portos da Colônia em 1808. Os comerciantes portugueses estavam descontentes pois haviam perdidoo monopólio comercial, situaçãoagravada pelos Tratadosde 1810, assinadoscom os ingleses. A agricultura estava desorganizada, as cidades destruídas por causa das lutas com os franceses e as manufaturas portuguesas não tinham condições de concorrer com as inglesas. Para muitos, tudo isso era resultante da ausência do rei. Além disso, sabia-se que as lojas maçônicas, em Portugal, divulgavam as idéias liberais, defendendo uma Constituição que limitaria o poder do soberano instituindo, assim, uma Monarquia constitucional.

Em 1814, com a derrota de Napoleão Bonapartee o fim da guerra na Europa, o retorno da Corte voltou a ser discutidoem Portugal. Os portugueses sentiam-se abandonados e queriam seu rei de volta. A queda de Napoleão tornoumais evidente a decadência do reino português, que em nada fora beneficiado com a permanência da família real na América.

Mas não era apenas Portugal que desejava mudanças. Em 1815, os vencedores de Napoleão reuniram-se em um Congresso na cidade de Viena, capital da Áustria, com o objetivo de restaurar a velha ordem transformada pela Revolução Francesa, evitar que as idéias liberais se espalhassem e também reconduzir ao poder as antigas dinastias. Os participantes do Congresso de Viena, tranqüilos por terem vencidoos revolucionários, discutiam as mudanças que deveriam ser feitas para anular as conseqüências produzidas pela Revolução Francesa e pelo governo de Napoleão. A criação da Santa Aliança, uma associação formada pelos três reinos mais importantespresentes ao Congresso- Rússia, Áustriae Prússia -, com poder de intervenção em nações onde movimentos liberais pudessem pôr em xeque os governos absolutos, contribuía para ajudar a reconstruir a ordem conservadora européia.

No entanto, a partir de 1820, a Europa foi sacudidapor uma onda de movimentos de contestação, de inspiração liberal, em reação às medidasrestauradoras do Congressode Viena. Esses movimentos combatiam o absolutismo de direito divino dos reis, masadmitiam a Monarquiadesde que os poderes dos soberanos ficassem limitados por uma Constituição e fossem respeitadas as liberdades individuais.

Pelo princípio da legitimidade, defendido pelo príncipe Talleyrand, representante do rei absolutista da França, Luís XVIII, no Congresso de Viena,os soberanos das antigas dinastias européias que haviamsido depostos após a Revolução Francesa, principalmente no período napoleônico, deveriam ser restaurados em seus tronos.Assim, Portugal deveria voltar a ser governadopela dinastia de Bragança, representada por D. João VI. No entanto, D. João, conhecido na Europa como o Rei do Brasil, acostumara-se à idéia de permanecerno Rio de Janeiro, concretizando o tão sonhado Império luso-americano. A solução encontrada, atribuída ao próprio Talleyrand, e proposta ao representante português, conde de Palmela, foi a elevação do Brasil a Reino Unido a Portugal e Algarves. Essa medida, além de defendera presença da Europa e da realezana América, tambémagradaria aos súditosdo Brasil, pois destruiria a idéia de Colônia que tanto lhes desagradava, além de afastá-los da idéia de Independência e de República.

D. João, desinteressado de voltar a Lisboa, em 16 de dezembro de 1815 fez publicar a Carta de Lei que dizia: ?Que os meus Reinos de Portugal, Algarves, e Brasil formem dora em diante um só e único Reino debaixodo título de REINO UNIDO DE PORTUGAL,E DO BRASIL, E ALGARVES?. Saudadacom entusiasmo no Rio, a mudança não foi tão bem recebidapelos portugueses. A elevação a Reino Unidocolocava o Brasilem condições de igualdade ou até em situação superiora Portugal, vistoque a Corte permanecia no Rio de Janeiro.

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