História do Brasil e do Mundo
Caracterização Política do Brasil. Série Geografia do Brasil II
Essa série de posts visa contribuir com alunos que estão cursando principalmente o segundo ano do ensino médio, não que o assunto não seja útil a outros anos, mas o que vocês verão aqui é o resultado de um material que foi preparado como breves notas de aulas para um determinado segundo colegial.Como sempre, alerto meus alunos, não se trata de nada acabado, são apenas notas que lhes direcionarão para pesquisas mais abrangentes.
A referência bibliográfica estará disponível num elemento de página na barra lateral do vídeo.
Boa leitura!
Caracterização política do Brasil.
A República Federativa do Brasil (nome oficial do país) é estruturada politicamente da seguinte forma.
Em tese república é uma forma de governo onde povo escolhe seus representantes para governar. No caso do Brasil ele é uma república
presidencialista, onde o presidente é escolhido pelo voto para um mandato e acumula funções de chefe de Estado e chefe de governo, havendo assim uma nítida separação entre os poderes executivo e legislativo.
Existem países que possuem um sistema de república
parlamentarista, neste caso o presidente responde pela chefia de Estado, a chefia de governo é exercida por um primeiro ministro escolhido de forma
indireta pelo poder legislativo.
No Brasil há três poderes independentes:
Poder Executivo. Presidente, Governadores e Prefeitos, juntamente com seus ministros e secretários.
São responsáveis por gerenciar a administração do país, dos estados e dos municípios zelam pelo cumprimento da lei, apresentam projetos de leis, compõem seus quadros de ministros ou secretários para viabilizar a governabilidade, articulam politicamente para executarem seus projetos de governo.
Poder Legislativo. Deputados Federais e Senadores, ocupando o Congresso Nacional (Câmara Federal e Senado), Deputados Estaduais (Assembléia Legislativa) e Vereadores (Câmara Municipal). Representam o cidadão perante o país, os estados e as cidades, elaboram leis sobre assuntos pertinentes a população defendendo vários interesses, políticos, sociais, ambientais, etc. Fiscaliza atos do poder executivo, analisa, debate e acompanha a aplicação de recursos públicos.
Poder Judiciário. É composto pelo Supremo Tribunal Federal, Conselho Nacional de Justiça, Superior Tribunal de Justiça e os Tribunais e Juízes localizados em todo território nacional. Tem função de solucionar conflitos entre cidadãos e entidades do Estado.
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