História do Brasil e do Mundo
A Proclamação da República
Prof.º Leonardo Castro
Os primeiros passos em direção à proclamação da República foram dados pela publicação do jornal A República, em 3 de dezembro de 1870, que trazia em sua primeira página um “Manifesto Republicano”, assinado por personalidades do meio político, jornalistico e intelectual, entre eles Quintino Bocaiuva, Aristide Lobo e Saldanha Marinho.
Mais importancia teve a criação do Partido Republicano de São Paulo (o famoso PRP), fundado por políticos e fazendeiros de café na cidade de Itu, em 1873.
Entre os republicanos havia civis e militares. Entre os civis, predominavam os que defendiam a instalação de uma República federativa, ou seja, de um regime parlamentar baseado na autonomia das provincias. Entre os militares, predominavam os positivistas, que queriam implantar um governo forte e centralizado.
A propaganda republicana foi centrada na associação entre Independencia, Abolição e República, como o caminho para a “libertação e progresso” da pátria.
Ocorreram vários encontros entre civis e militares no Rio de Janeiro. De um lado, a classe proprietária era representada por Quintino Bocaiuva, Aristides Lobo e Rui Barbosa; do outro lado, os militares Benjamim Constant, Sena Madureira e Sólon Ribeiro, porta-vozes dos ideais positivistas.
O último encontro aconteceu em 11 de novembro de 1889, na casa do marechal Deodoro da Fonseca, escolhido para liderar o golpe contra a monarquia. Em 15 de novembro de 1889, Deodoro da Fonseca, no Rio de Janeiro, proclamou a República.
Proclamação da Republica, Deodoro da Fonseca e sua comitiva acenam para a população. De Benedito Calixto. Prefeitura Municipal de São Paulo.
As primeiras decisões do novo governo foram a instituição de uma República Federativa; as provincias passavam a denominar-se Estados; ficava extinto o regime entre Estado e Igreja.
República é uma forma de governo na qual as pessoas que ocupam as principais funções públicas são eleitas por um período determinado. A República brasileira é presidencialista, onde o chefe de Estado do governo é o presidente que é eleito diretamente pelo povo.
Com a República, o Estado unitário existente no Império foi substituído pelo Estado federativo. Cada província do antigo Império passou a constituir um estado, com mais autonomia para resolver seus problemas e fazer suas leis, de acordo com a Constituição do Brasil. O governo da União ficou encarregado de tratar dos problemas gerais: manter as relações internacionais, organizar a defesa do país, emitir dinheiro, fazer as leis de interesse de todo o país, gerir a economia, etc. Nesse momento foi instituída uma Bandeira Nacional e uma Constituição republicana.
A primeira Constituição republicana do Brasil foi elaborada por um Congresso Constituinte, isto é, por representantes escolhidos pelos eleitores. Promulgada a 24 de fevereiro de 1891, a Constituição da República, era uma Constituição de inspiração liberal-democrática, e tinha como pontos principais:
Regime federativo representativo presidencialista;
Divisão e independência dos três poderes: o Executivo, exercido pelo presidente da República; o Legislativo, exercido pelo Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado); e o Judiciário, exercido pelo Supremo Tribunal Federal;
Voto universal masculino não-secreto, para os homens com mais de 21 anos;
Igualdade de todos cidadãos perante a lei;
Direitos de liberdade e segurança individual, de propriedade, liberdade de associação e expressão;
O livre exercício de qualquer profissão;
Liberdade religiosa e separação entre o Estado e a Igreja;
O casamento civil;
Laicização do ensino (não religioso) nas escolas públicas.
Texto e ContextoHino da RepúblicaSeja um pálio de luz desdobrado
Sob a larga amplidão destes céus
Este canto rebel, que o passado
Vem remir dos mais torpes labéus!
Seja um hino de glória que fale
De esperanças de um novo porvir!
Com visões de triunfos embale
Quem por ele lutando surgir!
Liberdade! Liberdade!
Abre as asas sobre nós!
Das lutas na tempestade
Dá que ouçamos tua voz!
Nós nem cremos que escravos outrora
Tenha havido em tão nobre país...
Hoje o rubro lampejo da aurora
Acha irmãos, não tiranos hostis.
Somos todos iguais ao futuro
Saberemos, unidos levar
Nosso augusto estandarte que,
Brilha avante, da Pátria no altar!
Se é mister que de peitos valentes
Haja sangue no nosso pendão,
Sangue vivo do herói Tiradentes
Batizou este audaz pavilhão!
Mensageiros de paz, paz queremos,
de amor, nossa força e poder,
Mas da guerra nos transes supremos,
Heis de ver-nos lutar e vencer!
Liberdade! Liberdade!
Abre as asas sobre nós!
Das lutas na tempestade
Dá que ouçamos tua voz!
Do Ipiranga é preciso que o brado
Seja um grito soberbo de fé!
O Brasil já surgiu libertado
Sobre as púrpuras régias de pé!
Eia, pois, brasileiros, avante!
Verdes louros colhamos louçãos!
Seja o nosso país, triunfante,
Livre terra de livres irmãos!
Texto Complementar
O último decênio do Império é de completa decomposição. (...) A Abolição, afinal decretada em 1888, em nada contribuiu para reforçar as instituições vacilantes. Uma simples passeata militar foi suficiente para lhe arrancar o último suspiro...
(PRADO JR, Caio. Evolução política do Brasil: Colônia e Império. São Paulo: Brasiliense. p. 100.)
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