25 de Outubro - Dia da Democracia
Democracia é um sistema político que se baseia na soberania do povo, com restrição dos poderes do Estado. Prevalece a vontade da maioria e o respeito aos direitos da minoria. Prevê liberdade eleitoral, divisão de poderes e garantias e direitos fundamentais a toda a população.
As sociedades democráticas são governadas pelos representantes do povo e os democratas acreditam na democracia, convivem igualitariamente com todas as classes sociais e aceitam todas as facções políticas.
Liberdade, igualdade e fraternidade
Os regimes democráticos se baseiam nos ideais da Revolução Francesa: igualdade, liberdade e fraternidade. A liberdade é entendida como a não interferência da autoridade na esfera dos interesses privados. Igualdade seria a ausência de privilégios e fraternidade é alcançada quando se instaura uma comunidade politicamente solidária, com indivíduos iguais e livres.
A Revolução Francesa foi um período conturbado da história contemporânea, tendo durado dez anos, de 1789 a 1799, e culminado com a execução de milhares de pessoas. Tudo começou com a insatisfação da burguesia e das classes populares em relação aos privilégios da nobreza e do clero. Acontecem rebeliões que culminam com a proclamação da Assembleia Nacional Constituinte e com a tomada da Bastilha em 14 de julho de 1789 por cerca de mil artesãos, comerciantes e assalariados parisienses.
Três anos mais tarde, em 1792, a revolução ganha força e os jacobinos assumem o poder. Em 1793, começa o chamado período de Terror, com execuções em massa comandadas por Robespierre. Mas chega ao fim a supremacia dos jacobinos com a morte do próprio Robespierre e o grupo contrário, dos girondinos, toma o poder, entregando-o a Napoleão Bonaparte.
Ele foi escolhido pela burguesia para solucionar a crise instalada na Revolução Francesa. Torna-se imperador da França, governando até 1815, quando é derrotado pelos ingleses e austríacos na conhecida Batalha de Waterloo.
Democracia
Há muitos anos...
Na Grécia do século V, precisamente em Atenas, o regime era democrático mas não da mesma forma que nas sociedades contemporâneas. Seu caráter era direto, com a formação de um governo popular.
Cria-se uma assembleia constituída por cidadãos que exerciam a soberania e decidiam pela população sobre os negócios públicos. Participavam, no máximo, 20 mil pessoas que tinham direito à cidadania, restrita aos homens livres, excluindo-se os escravos e imigrantes.
Já nas sociedades contemporâneas a democracia é representativa, ou seja, representantes eleitos pelo povo exercem o controle do regime.
No Brasil, foi assim...
O primeiro governo de Getúlio Vargas (1930-1934) é considerado como o início de uma era democrática no país, marcado pela conhecida Revolução de 1930 que derruba o ex-presidente Washington Luís, acabando com a República Velha.
Em 1934, Vargas permanece no poder, sendo eleito pelo voto indireto através de uma Assembleia Nacional Constituinte. Fica até 1938 e cria vários benefícios para o trabalhador. Dentre alguns, estabelece a jornada de trabalho de oito horas diárias; torna a carteira profissional obrigatória; organiza a Justiça do Trabalho e institui o salário-mínimo em 1940, já previsto na Constituição de 1934.
Pressionado pelos militares, ele renuncia em 1945 e, em 1946, é eleito, ainda pelo voto indireto, seu ex-ministro de guerra, o general Eurico Gaspar Dutra.
No mesmo ano, Dutra instaura uma Assembleia Nacional Constituinte e promulga a nova constituição, considerada mais democrática que a anterior na medida em que reflete sobre a derrota do nazismo e fascismo na 2a Guerra Mundial. Mesmo assim medidas antidemocráticas seriam tomadas como, por exemplo, a proscrição do Partido Comunista, a regulamentação restritiva do direito de greve e a intervenção em sindicatos.
Quatro anos depois, em 1950, Getúlio Vargas retorna ao poder, desta vez eleito pelo povo, e permanece até 1954, quando se suicida em agosto. No ano seguinte, Juscelino Kubitschek é eleito presidente, pelo voto direto, presidente, com mandato até 1960.
No mesmo ano, Jânio Quadros vence as eleições, sendo o último presidente eleito pelo voto direto antes da ditadura, iniciada em 1964. Ele renuncia em 1961, tomando posse o vice João Goulart. Mas sua posse só é aceita com a condição do Congresso instituir o parlamentarismo.
Em 1963, João Goulart organiza um plebiscito para definir entre parlamentarismo e presidencialismo, vencendo o segundo. Mas a democracia duraria pouco. Com o golpe de 1964, seu governo é destituído e os militares assumem o poder.
O militar Humberto de Alencar Castello Branco é eleito indiretamente pelo Congresso no mesmo ano. Fica até 1967 no poder, quando mais um militar, o general Artur da Costa e Silva assume o governo, também eleito pelo voto indireto.
Devido a um derrame cerebral, ele deixa a presidência em agosto de 1969. Uma junta militar, composta por Aurélio da Costa Tavares, Augusto Rademaker e Márcio de Sousa e Melo assume o governo, impedindo o vice de Costa e Silva, Pedro Aleixo, de tomar posse. Depois, a mesma junta indica para ser formalmente eleito pelo Congresso, o general Emílio Garrastazu Médici.
O sucessor de Médici na presidência seria outro general, Ernesto Geisel, também eleito pelo Congresso, que tomaria posse em 1974.
Nove anos depois, acontece a primeira manifestação a favor das eleições diretas. O movimento cresce e ganha o nome de "Diretas Já" - um primeiro indício de que um período de redemocratização estava por vir.
Em 1984, o deputado Dante de Oliveira apresenta uma emenda constitucional garantindo as eleições diretas, mas é rejeitada na Câmara dos Deputados. Quem governaria o país ainda seria decidido pelo Colégio Eleitoral.
Em 1985, Tancredo Neves é eleito, sendo substituído pelo vice José Sarney, após sua morte em abril do mesmo ano.
Quatro anos depois, em 1989, acontecem as primeiras eleições diretas desde 1960. Vence Fernando Collor de Mello, ex-governador de Alagoas, prometendo acabar com a inflação, moralizar o país e modernizá-lo economicamente.
Collor governaria até 1992, quando é afastado da presidência após ser aprovado o processo de impeachment. O vice Itamar Franco assume interinamente até ficar de vez, após a renúncia de Collor no mesmo ano.
Em 1995, eleições diretas novamente e Fernando Henrique Cardoso vence, sendo reeleito em 1998, com mais um mandato a cumprir, com término em 2002.
E no ano de 2002, um momento histórico: assume a presidência da república Luiz Inácio Lula da Silva, primeiro representante da classe trabalhadora a subir a rampa do planalto.
Torneiro mecânico e depois sindicalista, criou o PT (Partido dos Trabalhadores) através do qual ? após sucessivas perdas eleitorais ? conseguiu chegar finalmente ao poder.
Para conhecer o atual sistema de democracia e participação política no Brasil, navegue na seção Mão na roda e saiba mais sobre as pesquisas de associativismo, partidos políticos e envolvimento dos cidadãos com a política!
Fonte: www.ibge.gov.br
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