O dia 25 de maio está sendo marcado por manifestações em todo o país e pelo mundo para chamar a atenção da população e do poder público para o drama do desaparecimento de crianças e adolescentes. É que hoje é o Dia Internacional da Criança Desaparecida. Para se ter uma ideia da gravidade do problema, todos os anos, cerca de 40 mil crianças e adolescentes desaparecem no Brasil, e infelizmente dados da Secretaria de Direitos da Subsecretaria de Direitos Humanos da Presidência da República dão conta que entre 10% e 15% jamais são encontrados.
Somente no estado de São Paulo há estimativas de desaparecimento de mais de 9000 crianças e adolescentes, por ano. Na região do Grande ABC, em 2010, foram registrados 596 boletins de ocorrência, sendo 301 em Santo André, 232 em São Bernardo do Campo e 63 em Diadema.
A data foi escolhida porque em 25 de maio de 1979, Etan Patz, de 6 anos, desapareceu a caminho da escola, nas ruas Nova Yorque e nunca foi encontrado, mesmo com a polícia indicando um suspeito. O desaparecimento do menino foi o primeiro de numerosos casos de destaque nos Estados Unidos, o que deu origem à colocação de imagens de crianças desaparecidas nas embalagens de leite e, finalmente, ao Dia Internacional de Crianças Desaparecidas.
Para o enfrentamento a essa questão, o município de São Bernardo conta, desde 2005, com o Programa Reencontro da Fundação Criança, que é pioneiro na região do ABC. Através de um trabalho em rede, reunindo o Instituto de Medicina Legal, Conselho Tutelar, Promotoria Pública, Delegacias, serviços de saúde, educação, Guarda Municipal, foi criado um fluxo de atendimento para melhor subsidiar as famílias, na busca e localização de seus filhos.
Dos casos atendidos pela Fundação Criança, mais de 60% são de crianças e adolescentes do sexo feminino, sendo que mais da metade das situações são relacionados à fuga do lar e/ou violência doméstica (física, sexual, psicológica, negligência entre outras).
Do total de casos, 95% são resolvidos de imediato, alguns em menos de uma semana. Para os casos enigmáticos, a Fundação Criança conta com o apoio do projeto Caminho de Volta, da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP). O programa faz a coleta de material genético de familiares, que permite fazer um comparativo de uma criança ou adolescente que deu entrada em acolhimentos institucionais ou em hospitais.
Outra medida é o envelhecimento digital, feito pelo Serviço de Investigação de Crianças Desaparecidas (Secride) do Paraná, por meio de parceria iniciada em 2010. Esse método é utilizado para pessoas desaparecidas há anos, com paradeiro totalmente desconhecido. O programa simula o envelhecimento a partir de fotos do desaparecido e de seus familiares, possibilitando a divulgação da imagem com as características físicas atuais da criança.
A Fundação Criança mantém em seu site institucional (www.fundacaocrianca.org.br) um Cadastro Municipal de Crianças e Adolescentes Desaparecidos e todos os interessados em ajudar a divulgar as fotografias dos desaparecidos na cidade podem acessá-lo e até imprimir as fotos.
Após o retorno da criança à convivência com os pais, responsáveis e familiares, a Fundação também realiza uma avaliação sobre o que motivou o desaparecimento dessas crianças ou adolescentes, oferecendo um acompanhamento e inclusão do jovem e da família em programas sociais da própria Fundação e da Rede Municipal de Assistência Social e de Saúde. Entre os programas da Fundação, estão o de apoio à família, erradicação do trabalho infantil, enfrentamento à violência doméstica e atendimento à comunidade com ações socioeducativas de arte, cultura, esporte e lazer, casas de acolhimento, tratamento de drogadição, entre outros.
O Programa Reencontro funciona na Cidade dos Direitos, sede da Fundação Criança, à Rua Francisco Visentainer, 804, Bairro Assunção, em São Bernardo Campo, das 8 às 17 horas. Mais informações pelos telefones 4344-2100/ 4344-2148 ou pelo e-mail: [email protected]
Em caso de desaparecimento, é necessário registrar o Boletim de Ocorrência imediatamente, com base na Lei 11.259, de 2006, na delegacia mais próxima ou pelo site www.ssp.sp.gov.br/bo/, ter uma foto recente da criança em mãos e fornecer à autoridade policial detalhes sobre a vestimenta do desaparecido, lugares que gosta de freqüentar e comportamento. E procurar a Fundação Criança.
FCSBC - Ana Valim
Fonte: www.fundacaocrianca.org.br