Capitanias Hereditárias
História do Brasil e do Mundo

Capitanias Hereditárias


ORGANIZAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL DO PERÍODO COLONIAL

O rei D. João III ("O Colonizador") instituiu este regime, em 1534, graças à influência de Diogo de Gouveia. Nosso país foi dividido em lotes de terras ("Capitanias"), doadas a Capitães (Donatários); começavam no litoral indo até o meridiano de Tordesilhas.

Motivos que levaram o rei de Portugal a instituir este sistema:
a grande extensão territorial do Brasil;
a experiência bem sucedida dos portugueses nas ilhas do Atlântico: Açores, Madeira, Cabo Verde, ...
os recursos limitados da Coroa portuguesa, devido ao insucesso dos negócios doOriente (Índias). Mas, como as capitanias hereditárias solucionariam os problemas portugueses? Em primeiro lugar, defenderiam a terra face á ameaça externa e transferiam para particulares o ônus da colonização, preservando a Coroa e criando uma alternativa ao comércio do Oriente.

Carta de doação e foral eram documentos que regulamentavam as Capitanias. Pela carta de doação, o Capitão-mor (donatário) recebia a concessão da terra do rei. Através do foral eram fixados os direitos e deveres dos donatários e colonos. Direitos dos donatários: fundar vilas ou núcleos de povoação; distribuir lotes de terras ou sesmarias; exercer a justiça civil e criminal; colonizar, defender e fazer progredir a Capitania com seus próprios recursos.

Entre os direitos da Coroa (Metrópole) podemos citar: monopólio da exploração do pau-brasil; fabricação de moedas; o quinto de ouro e das pedras preciosas. São Vicente e Pernambuco foram as Capitanias que mais prosperaram. Na Capitania de São Vicente foram fundadas as povoações (vilas) de santos (por Brás Cubas), Santo André da Borda do campo, São Paulo de Piratininga e Itanhaém.

Diversos fatores do relativo insucesso das Capitanias: a indisciplina dos colonos, os ataques dos indígenas, as incursões de estrangeiros (franceses), a falta de recursos dos donatários, a inexistência de um governo central para ajudar os donatários.
São Vicente, doada a Martim Afonso de Sousa, foi administrada pelo Padre Gonçalo Monteiro. São Vicente incluía dois lotes. Principal riqueza: cana-de¬açúcar. A extinção das Capitanias Hereditárias ocorreu na administração do Marquês de Pombal (1759). A instituição das Capitanias resultou numa grande descentralização: o rei dava ao donatário amplos poderes.

As Capitanias são em número de quinze e os donatários, doze. Entretanto o regime das Capitanias hereditárias não apresentou o resultado esperado, comprometendo essa primeira iniciativa de Colonização.
Diversos fatores contribuíram para o relativo insucesso das Capitanias: o direito do couto e do homizio, a grande extensão dos lotes, a indisciplina dos colonos.

História do Brasil - 1500 . 1821 - OpenBrasil.org




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ARTIGO      O princípio jurídico do uti-possidetis, que concedia o direito à terra ao Estado ou indivíduo que a ocupasse, foi utilizado como justificativa para outros reinos, principalmente a França, para fazerem incursões...

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AVALIAÇÃO DE HISTÓRIA ? 4º BIMESTRE ? 7º ANO Responda com lápis ou caneta (exceto vermelha). O uso de corretor reduzirá sua nota. 1. Escreva um pequeno texto sobre a América Portuguesa utilizando as palavras do quadro, não esqueça o título:...



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