A República de Pernambuco

Para além da mera conspiração, a rebelião de 1817 chegou ao poder, e mesmo derrotada repercutiu pela província até 1822
Flavio José Gomes Cabral

O movimento deflagrado em Pernambuco no ano de 1817 coincidiu com o período da expansão das idéias liberais no mundo ocidental. Estas idéias se difundiram também em várias províncias brasileiras, circulando clandestinamente em ambientes onde se discutiam assuntos relativos à política e planos para a implantação de um regime republicano. Falar contra a monarquia e contra o governador régio Caetano Pinto de Miranda Montenegro (1804-1817) era uma prática comum em certos círculos pernambucanos nas primeiras décadas do século XIX. Uma quadra cantada à época dizia que ele era ?Caetano no nome, pinto na falta de coragem, monte na altura e negro nas ações?. Apesar de ser debatida por pequenos grupos de letrados, a própria noção de independência já existia bem antes da revolução, ganhando mais força após sua repressão.

Quando o ouvidor da Comarca do Sertão tomou conhecimento das reuniões dos insurgentes, apressou-se em denunciá-las ao governador. Este, depois de ouvir outras pessoas que confirmaram a informação, ordenou a captura dos líderes do movimento. Por ocasião da prisão de alguns militares apontados como participantes da conspiração houve pancadaria e mortes, precipitando a rebelião. No Forte das Cinco Pontas, um brigadeiro português foi morto pelo capitão José de Barros Lima, o Leão Coroado, no momento de prender seus comandados. Um ajudante-de-ordens teve igual destino quando tentava entrar no quartel do Paraíso.

Era o dia 6 de março de 1817, e a revolução ganhava as ruas. O governador, ouvindo os tiros e temendo pela própria sorte, fugiu do palácio e pediu abrigo no Forte do Brum. Sem demonstrar grande resistência, Caetano Pinto aceitou um ultimato que exigia que as tropas estacionadas naquele forte se unissem às forças revolucionárias, que estas forças entrassem no forte e tomassem posse dele, e que o governador se retirasse da província. Caetano Pinto acatou as exigências sem grandes dificuldades, sendo em seguida conduzido a uma embarcação que se dirigiu ao Rio de Janeiro, onde foi preso na Ilha das Cobras, acusado de indolente pela falta de punho e por não ter tido a capacidade de debelar a crise antes que ela chegasse às ruas.
Controlado o Recife no dia 7 de março, tratou-se de cuidar da formação do governo da província. Aliás, havia ali certa confusão, uma vez que não se sabia quem detinha a autoridade. Com a divulgação da notícia da vitória dos rebeldes, muita gente saiu às ruas e se concentrou na Praça do Erário, na esperança de participar da escolha do governo. Nesse momento, Domingos José Martins entrou no edifício do Erário com a intenção de organizar o eleitorado que iria escolher a nova administração. Em seguida, por meio de um proclama que percorreu as ruas recifenses, foram anunciados os nomes dos membros do governo provisório. Esse era composto por uma junta, inspirada no diretório francês de 1795, formada por cinco pessoas, todas representando a classe dominante: Manuel Correia de Araújo, expoente da elite agrária; Domingos José Martins, dos comerciantes; José Luís de Mendonça, dos magistrados; Domingos Teotônio Jorge Martins Pessoa, dos militares; e o padre João Ribeiro Pessoa de Melo Montenegro, presidente do governo e líder do clero. Outros nomes de grande representatividade na capitania integraram um conselho para assessoramento do governo, entre eles Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, irmão de José Bonifácio de Andrada e Silva.

Os poderes do governo estavam regulamentados por uma lei orgânica, considerada de autoria de frei Caneca, inspirada na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. O documento deveria vigorar até que fossem realizadas as eleições e se organizasse o Parlamento que votaria uma Constituição. Ainda em harmonia com as idéias liberais, foi estabelecido o direito de liberdade de consciência e de imprensa, chegando-se a imprimir a ?Declaração dos Direitos Naturais, Civis e Políticos do Homem? na Oficina Tipográfica da República de Pernambuco. O Estado adotava como religião oficial a católica romana, sendo as demais ?toleradas?. Os lusitanos que dessem demonstração de adesão à revolução seriam considerados ?patriotas?. As leis em vigor continuariam ?a ter a mesma autoridade?, enquanto não fosse preparado ?um código nacional? adequado às ?novas circunstâncias e precisões?.


A palavra ?patriota? foi bastante utilizada em Pernambuco em 1817 e se tornou uma espécie de indicador de uma identidade regional. Neste caso, a ?pátria? dos revolucionários recifenses não era o Brasil, mas Pernambuco. Os patriotas, além de expressarem o rompimento com a monarquia, defendiam a república contra os desmandos do ?despotismo? do Antigo Regime, que esvaziava os cofres públicos e os bolsos dos pernambucanos. Durante as comoções, era comum se ouvir as pessoas gritando ?vivam a pátria, a religião e a liberdade?. Gritos que apoiavam o novo governo, a religião católica e a liberdade, que até então se encontrava cerceada, mas que agora se esperava que fosse posta em prática pelo governo revolucionário.

As diversas proclamações do governo provisório procuravam apagar da lembrança o passado colonial e as insígnias da realeza portuguesa. Imediatamente foi criada uma bandeira para a república, apresentada à população em ato político e religioso ocorrido no Campo do Erário (hoje Praça da República) no dia 21 de março. Os insurgentes explicaram à população que não mais se reconhecia como soberano o rei de Portugal. Ao se tentar defender a forma de governo republicano, imitava-se os Estados Unidos da América; entretanto, certas inovações no tratamento, como o uso da forma ?vós? e o apelativo ?patriota?, regulamentados pelo decreto de 18 de março, eram de influência francesa.

Na tentativa de buscar o apoio da região, vários emissários foram enviados às províncias vizinhas. Na Paraíba, a revolução começou em Itabaiana, sob o comando do capitão Manoel Clemente Cavalcanti, que marchou para a capital. No Rio Grande do Norte, a bandeira revolucionária seria içada pelo senhor de engenho André de Albuquerque Maranhão, que partiu de Cunhaú e chegou à cidade de Natal, onde organizou uma junta de governo. Para o Ceará foi enviado o seminarista José Martiniano de Alencar, futuro pai do romancista José de Alencar: ali chegando, foi preso, ficando impossibilitado de continuar sua missão. Para a Bahia enviaram o padre José de Inácio de Abreu e Lima, vulgo padre Roma, que ao desembarcar também foi preso.


Ao mesmo tempo, várias missões partiram para o exterior, também buscando apoio. Félix Tavares de Lima foi para a Argentina e depois para a Inglaterra; o negociante Antônio Gonçalves da Cruz, o Cabugá, e Domingos Pires Ferreira seguiram para os Estados Unidos levando uma carta em que se pedia auxílio, além de oferecer aos comerciantes daquele país direitos sobre os gêneros produzidos em Pernambuco.

Quanto aos motivos que levaram as pessoas a se engajar no movimento revolucionário, eles eram variados. Em vista da instabilidade econômica, a província pernambucana continuava sendo muito explorada pela Coroa. O pagamento de altos impostos deixava os proprietários de terras e de escravos insatisfeitos. Além dos gastos com o fisco, esses homens se viam endividados com os comerciantes portugueses, que, na prática, controlavam o comércio da província. Diante do estado de insatisfação, certo número desses senhores se viu atraído pelas idéias liberais, que defendiam o livre-comércio e a extinção do monopólio. Muitos deles aderiram ao movimento pensando que, com a mudança de governo, seus interesses seriam mantidos; outros abraçaram a revolução por convicção ideológica e uma parte da população extravasava nela tensões não claramente definidas.

Entretanto, o movimento esbarrou em algumas contradições que caracterizavam o Brasil naquele momento. Existia um conflito entre portugueses e brasileiros, o que determinou o caráter separatista do movimento, mas, uma vez estourada a revolução, o governo da república optou pela manutenção da escravidão, o que se tornou a mancha de um governo que se dizia liberal e a principal contradição da insurreição. Aliás, o fim da situação de Colônia junto com a manutenção da ordem escravista era o desejo não só das elites agrárias nordestinas, como também das de todo o país.

Na Bahia, tão logo o governador, o conde dos Arcos, tomou conhecimento do que se passava na província de Pernambuco, passou a organizar a repressão, sem esperar pelas ordens do monarca. Tropas se dirigiram àquela província por terra e por mar. Ainda no dia 16 de abril de 1817 era possível avistar na barra do horizonte um brigue e duas corvetas vindas da Bahia para dar início ao bloqueio do Recife. No fim daquele mês, essa esquadra se juntou a uma grande fragata vinda do Rio. A comoção e o pavor tomaram conta dos recifenses. Nesse ínterim, pensou-se na possibilidade de resistir à luta a partir do interior, segundo o plano do padre João Ribeiro. O insurgente Martins gritava para quem quisesse ouvir que ?antes de deixar o Recife, far-se-ia dele um montão de cinzas?.


Bombardeado o Recife, a revolução terminou no dia 20 de maio. Dois dias antes, os comandantes das esquadras tinham prometido que poupariam a cidade se as lideranças do movimento se entregassem à clemência real. No dia 19, Louis-François de Tollenare, viajante francês e testemunha ocular da revolução, recebeu um recado do padre João Ribeiro comunicando que ?o governo estava dissolvido?. Uma hora depois de receber este aviso ele resolveu se prevenir, uma vez que o exército da ?república? havia se evadido e não se podia prever o que estava por vir. O viajante abandonou o Recife junto com outras pessoas, e relatou que esse momento foi penoso por elas, porque não sabiam se um dia retornariam aos seus lares. Aos poucos, sem grande resistência, as fortalezas locais foram tomadas.

No intuito de assegurar a normalidade do lugar, o capitão português e chefe da Armada real Rodrigo Lobo, comandante do bloqueio de Pernambuco, que assumira interinamente o comando da província, mandou abrir as portas do teatro ?para representar uma peça de circunstância?. Enquanto isso, os índios que foram chamados para engrossar as fileiras dos exércitos do rei voltaram ao interior; os negros que de algum modo tinham se envolvido no movimento levaram uma surra antes de serem entregues aos seus senhores, e várias pessoas foram denunciadas e arrastadas até a praça pública, onde sofreram espancamentos, havendo até mortes.

O governo revolucionário, percebendo sua derrota e a impossibilidade de fugir para o interior, se dissolveu, entregando a governança ao coronel Domingos Teotônio Jorge, como ditador, que posteriormente dispensaria as tropas revolucionárias e mandaria entregar aos vencedores os cofres do Erário. O padre João Ribeiro Pessoa de Melo Montenegro se suicidou, mas teve seu cadáver exumado e parte do corpo exposto em praça pública. Domingos José Martins, José Luís de Mendonça e o padre Miguelinho, feitos prisioneiros nos cárceres baianos, foram condenados à morte por uma corte presidida pelo conde dos Arcos. Em Pernambuco foram executados Domingos Teotônio Jorge, José de Barros Lima, o tenente Antônio Henriques Rabelo e o padre Pedro de Sousa Tenório. Os enforcamentos foram realizados com grande formalismo, a fim de chamar a atenção da população. Após o enforcamento, o corpo do réu era esquartejado e sua cabeça e suas mãos eram colocadas em locais visíveis, para servir de exemplo.

Abafado o movimento, muita gente, querendo mostrar devoção à monarquia, entregava às autoridades pessoas acusadas de serem republicanas. Fazia-se justiça com as próprias mãos. Um homem chegou a trazer o irmão amarrado com uma corda no pescoço porque este havia vendido provisões na época da revolução. Durante alguns dias houve festas no Recife. O comércio local ofereceu aos oficiais baianos uma recepção em que foram gastos 30 contos de réis. Durante três dias, o Santíssimo Sacramento ficou exposto na Igreja do Corpo Santo, havendo dois sermões por dia. No último dia, realizou-se um concorrido Te Deum. Todas as noites as igrejas recifenses estiveram iluminadas e cheias de fiéis, que apareciam com seus melhores trajes. Os sermões, em sua maioria, tinham conotação política e eram quase sempre dirigidos contra a França, o ?jacobinismo e a impiedade?, chegando a causar constrangimento aos franceses presentes.


Em 29 de junho, desembarcava no Recife, vindo do Rio de Janeiro, o novo governador e capitão-general Luís do Rego Barreto (1817-1821), que tomou posse do governo no dia 1º de julho. Com ele chegaram tropas cuja finalidade era servir de escudo ao capitão-general. Uma das primeiras medidas de seu governo foi instalar uma comissão militar, que condenou e matou vários presos. Em agosto foi criado um tribunal da alçada.

Na história do mundo luso-brasileiro, o movimento de 1817 foi bastante significativo porque saiu das teias conspiratórias e chegou a tomar o poder. Se a revolução não triunfou, em contrapartida os zeladores do regime não conseguiram o retorno da província à situação anterior. Novas agitações de caráter liberal sacudiriam a região nos anos seguintes, até a Independência do país, em 1822.

Flavio José Gomes Cabral é professor das Faculdades Integradas de Vitória de Santo Antão e autor de Paraíso terreal: a rebelião sebastianista na Serra do Rodeador. Pernambuco ? 1820. São Paulo: Annablume, 2004.

Revista de Historia da Biblioteca Nacional

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