História do Brasil e do Mundo
Teve início na noite de ontem o V Seminário em Direito Ambiental e Políticas Públicas. O evento, que encerra na sexta-feira, tem por objetivo discutir a temática ?Direito Ambiental Cultural: políticas públicas e proteção jurídica com ênfase no desenvolvimento sustentável. (VISUALIZAR FOTOS) 
Na primeira noite, foram duas palestras: a do Dr. Marcos Albuquerque, da UFPE, que falou sobre ?Patrimônio Ambiental cultural: proteção jurídica? e do Desembargador Carmo Antônio de Souza, que explanou sobre ?Direito Penal Ambiental: a tutela penal do bem jurídico patrimônio cultural?.
Durante a apresentação, o Desembargador destacou a importância da adoção de medidas repressivas para a preservação bem jurídico cultural; falou sobre a previsão legal de proteção ao meio ambiente cultural; e apresentou as sanções penais da lei nº 9.605/1998.
O evento prossegue hoje com palestras, painéis e mesa redonda com os temas: Patrimônio Ambiental; Áreas Protegidas; Relação IPHAN e Licenciamento Ambiental; Consumo Consciente e Sustentabilidade; Políticas Públicas e Sustentabilidade; Educação Patrimonial; Responsabilidade Ambiental e Políticas Públicas.
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Engenheiros Sanitaristas e suas competências De acordo com o Decreto-Lei n.º 414/91, de 22 de Outubro, ? que já foi alterado, mas não para esta questão ? o engenheiro sanitarista é um profissional habilitado para aplicar os princípios da engenharia...
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História do Brasil e do Mundo
V Seminário de Direito Ambiental e Políticas Públicas é notícia no Portal do TJAP
Teve início na noite de ontem o V Seminário em Direito Ambiental e Políticas Públicas. O evento, que encerra na sexta-feira, tem por objetivo discutir a temática ?Direito Ambiental Cultural: políticas públicas e proteção jurídica com ênfase no desenvolvimento sustentável. (VISUALIZAR FOTOS)Na primeira noite, foram duas palestras: a do Dr. Marcos Albuquerque, da UFPE, que falou sobre ?Patrimônio Ambiental cultural: proteção jurídica? e do Desembargador Carmo Antônio de Souza, que explanou sobre ?Direito Penal Ambiental: a tutela penal do bem jurídico patrimônio cultural?.
Durante a apresentação, o Desembargador destacou a importância da adoção de medidas repressivas para a preservação bem jurídico cultural; falou sobre a previsão legal de proteção ao meio ambiente cultural; e apresentou as sanções penais da lei nº 9.605/1998.
O evento prossegue hoje com palestras, painéis e mesa redonda com os temas: Patrimônio Ambiental; Áreas Protegidas; Relação IPHAN e Licenciamento Ambiental; Consumo Consciente e Sustentabilidade; Políticas Públicas e Sustentabilidade; Educação Patrimonial; Responsabilidade Ambiental e Políticas Públicas.
O Seminário é organizado pela coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental e Políticas Públicas da UNIFAP.
Nos dias 19 e 20, o Seminário inicia às 14h30, com encerramento previsto para às 22h00.
-Macapá, 19 de setembro de 2013-
Texto: Bernadeth Farias
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Engenheiros Sanitaristas e suas competências De acordo com o Decreto-Lei n.º 414/91, de 22 de Outubro, ? que já foi alterado, mas não para esta questão ? o engenheiro sanitarista é um profissional habilitado para aplicar os princípios da engenharia...
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