Um descobrimento suspeito

Afinal, Portugal sabia ou não das terras brasileiras antes da chegada da esquadra de Cabral?

Ronaldo Vainfas

A história oficial do Descobrimento do Brasil é a das polêmicas sobre se Portugal sabia ou não da existência das novas terras antes que nelas desembarcasse Cabral, em abril de 1500. É a velha questão da casualidade ou intencionalidade da viagem que acabou em Porto Seguro, que se desdobrou depois na discussão sobre se foram mesmo os portugueses os primeiros a "descobrir" o futuro Brasil.

Talvez o primeiro a retratar do assunto em livro tenha sido Frei Vicente do Salvador, autor da primeira História do Brasil com este título, concluída em torno de 1627, porém só publicada na íntegra no final do século 19, graças aos esforços de Capistrano de Abreu. Pois o primeiro capítulo da História de Frei Vicente se intitula "De como foi descoberto este estado" e nele se lê: "A Terra do Brasil, que está na América, uma das quatro partes do mundo, não se descobriu de propósito e de principal intento, mas acaso, indo Pedro Álvares Cabral, por mandado de el-rei D.Manuel no ano de 1500 para a Índia...". Passados pouco mais de 100 anos, seria a vez do áulico Sebastião da Rocha Pita repetir a versão da casualidade em sua História da América Portuguesa, escrita no indefectível estilo barroco que o caracterizava: "Tinha já dado o sol cinco mil e quinhentas e cinqüenta e duas voltas no zodíaco, pela mais apurada cronologia dos anos, quando no de mil e quinhentos da nossa redenção... trouxe a tempestade a Pedro Álvares Cabral a descobrir o Brasil".

A casualidade da descoberta do Brasil seria posta em xeque no século 19, primeiramente com Varnhagen, e sobretudo com Capistrano de Abreu, cuja tese O descobrimento do Brasil lhe valeria a cátedra da disciplina no Colégio Pedro II, nos anos 1880. Vários documentos foram então arrolados para sustentar a tese da intencionalidade do descobrimento português: o Esmeraldo de Situ Orbis, escrito por Duarte Pacheco Pereira entre 1505 e 1508, ele que fora enviado por D.Manuel para viagem de reconhecimento no Atlântico Sul, em 1498; a carta do mestre João e sua alusão à representação da Terra de Vera Cruz no mapa-mundo antigo de Pero Vaz Bisagundo; a Carta de D.Manuel aos Reis Católicos mencionando as terras "novamente" descobertas em 1500; o Planisfério Cantino, de 1502, que pela precisão cartográfica poderia presumir um descobrimento do Brasil anterior à expedição de Cabral.

A tese da intencionalidade prosperou no atual século e consagrou-se nos livros didáticos, embora polemizada nos meios acadêmicos. Aos indícios documentais, seus defensores ainda agregaram um argumento lógico, ou seja, o de que Portugal sabia da existência do Brasil desde 1494, quando da assinatura do Tratado de Tordesilhas com Espanha. O empenho de D.João II em alargar para 370 léguas o meridiano que, a partir das ilhas de Açores e Cabo Verde, dividia o mundo descoberto e por descobrir entre as duas Coroas, seria prova cabal de que os portugueses conheciam o futuro Brasil. Ficasse o meridiano traçado a 100 léguas daqueles arquipélagos, como dispunha a Bula Inter Coetera, e toda a América seria espanhola.

Exagero, sem dúvida, dizer que Portugal já conhecia o Brasil em 1494, antes mesmo da viagem que Vasco da Gama faria à Índia, em 1498. Afirma-o, entre outros José Romero de Magalhães, que prefere chamar o descobrimento de "achamento", e sintetiza bem as intenções de D.João II em 1494: "O que o rei português pretendia, sim, era assegurar a navegação para a Índia com toda a segurança. Por isso procurou afastar a linha divisória o mais possível para o Ocidente...". Na altura de 1498, os portugueses com certeza presumiam a existência de terras a ocidente, que pelo Tratado de 1494, eram suas. Terras americanas, portanto, no Novo Mundo "descoberto" por Colombo em 1492. De todo modo, o desembarque no "porto" a que chamariam equivocadamente de seguro parece ter ocorrido por acaso, como já contava Frei Vicente havia séculos. Nenhum documento assevera a intenção do então rei D.Manuel em fazer do Brasil escala da viagem que Cabral fez à Índia. "A armada partiu de Lisboa com destino à Índia e não a descobrir terras a ocidente do Atlântico", afirma outra vez Romero de Magalhães.

Assim parece ser a versão atual dos fatos oficiais que admite a presciência dos portugueses, mas reconhece a casualidade da descoberta. Quanto ao pioneirismo dos portugueses, há tempos, desde Capistrano, sabe-se que Vicente Pinzón esteve no que seria o Brasil antes de Cabral. Capistrano admitiu a passagem de Pinzón pelo hoje conhecido como Cabo de Santo Agostinho, no litoral pernambucano, por ele chamado de Santa Maria de la Consolación. E, há cerca de 30 anos, o almirante-historiador Max Justo Guedes demonstrou, com boas provas, que o mesmo Pinzón e Diego de Lepe reconheceram a costa a Oeste do Cabo Calcanhar, hoje correspondente ao litoral do Ceará, Piauí, Maranhão, Pará e Amapá.

Mas tudo isto é história oficial, que não raro envereda por anacronismos tremendos, ao pensar um Brasil inexistente. Brasil que, quando muito, era o nome de uma ilha ou de um grupo de ilhas lendárias, consagrada em mapas antigos nos mais diferentes lugares. O mais antigo "Brasil" era a ilha de São Brandão, o monge irlandês que, no século VI, conta a lenda, teria navegado pelos mares em busca do Paraíso Terreal. Um Brasil que conheceria inúmeras localizações e grafias: Brazi, Bracir, Brasil, Brasill, Brazil, Brazilee, Brazille, Brazill, Braxili, Braxill, Braxyilli, Bracil, Braçil, Braçill, Bersill, Bresilge. Mil Brasis, portanto, todos lendários.

O Brasil descoberto ou achado pelos portugueses estaria, de todo modo, bem longe do Paraíso. Seu nome, conta-nos Frei Vicente, seria prova do triunfo do Diabo nestas plagas. Explicou o seráfico que, como o diabo perdera o controle sobre os homens após o advento do cristianismo, mudara-se para o mundo desconhecido, ora descoberto, e "receando perder também o muito que tinha em os (homens) desta terra", trabalhou para que se esquecesse o nome de Terra de Santa Cruz e "que lhe ficasse o de Brasil, por causa de um pau assim chamado de cor abrasada e vermelha com que se tingem panos". O Brasil real era, pois, em 1500, não a ilha edênica de São Brandão, o monge irlandês, nem muito menos o Brasil-nação do futuro. Era tão somente uma costa mal divisada, e que a custo foi ocupada para servir aos portugueses na carreira da Índia e fornecer o "pau de cor abrasada e vermelha" para a Europa. Brasileiros, por sinal, eram os que traficavam o pau de tinta, esclarece Varnhagen, assim como negreiros eram os que traficavam os negros d?África. Longe do paraíso, o Brasil nasceria, para alguns, sob o signo do demônio, e deve seu nome a motivações comerciais.

Os índios não tardariam a descobrir o Brasil e já no tempo do comércio da madeira tintória. Eram eles que cortavam as árvores e carregavam as toras em troca de espelhos, quinquilharias e, por certo, machados de ferro para cortar mais árvores. Perceberam então que os brancos disputavam entre si a fabulosa madeira, os peró portugueses e os mair franceses. E perfilaram-se, então, nas mil batalhas então travadas, ora ao lado de uns, ora de outros, buscando se reforçarem nas suas próprias guerras tradicionais. Guerras entre as diversas nações tupis, entre elas e os que chamavam tapuias, guerras de tupis contra tupis. O Brasil do século 16 nasceria, pois, em meio a guerras de uns contra os outros por motivos os mais diversos: franceses contra portugueses; índios contra índios, e daí as alianças entre brancos e índios, os primeiros disputando o pau tintório e a ocupação de espaços, os segundos disputando prisioneiros para o repasto antropofágico e a satisfação das vinganças tribais. Uns contra os outros, todos contra todos, os aliados de ontem virando inimigos de ocasião.

Este foi apenas o começo de uma longa história em que os índios sairiam perdendo, metamorfoseados pela catequese, vítimas das virulentas epidemias e da escravidão. Escravidão que, por sinal, ajudariam a implantar ao trocar os prisioneiros de suas guerras por armas, cavalos, pólvora, espadas. Não tardaria para que o tupiniquim Martim Tibiriçá auxiliasse os portugueses, em Piratininga, contra os carijós, gaianases e os próprios tupiniquins rivais. Ou que o temiminó Araribóia perfilasse seus guerreiros contra os tamoios no Rio de Janeiro, aliando-se aos portugueses contra os franceses. No século seguinte, para encurtar os exemplos, seria o célebre Camarão, chefe potiguar aportuguesado, a combater pelos lusos contra os holandeses em Pernambuco, os quais contaram a seu lado com os igualmente potiguares, porém falantes de holandês, Pedro Poti e Antônio Paraupaba.

A história do Brasil começou sob o signo da guerra e assim prosseguiu por séculos. Misturou as guerras que já animavam os habitantes da terra antes de 1500 com as disputas de espaço e comércio tipicamente coloniais. Uns contra os outros, os outros contra os uns. Quase se poderia dizer: cada um por si e Deus contra todos. Uma guerra desse tipo só poderia ficar sem vencedor.


Ronaldo Vainfas é professor titular de História Moderna da UFF e autor de A heresia dos índios (Companhia das Letras)

JB 500 anos

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