O nome, as leis e implantação do regime fascista
O nome "fascista" deriva de fascio - do latim, feixe. O fascio na Roma Antiga era um objeto que consistia num feixe de varas de aveleira amarradas por um cinto de couro no meio do qual era colocado um machado.
Esse objeto era usado pelos litores - oficiais públicos que caminhavam à frente dos magistrados para protege-los, abrir-lhes passagem e executar sentenças judiciais. Enquanto símbolo, significava a presença da autoridade romana e a idéia de que "a união faz a força", e particularmente o machado significava o direito sobre a vida e a morte.
Anteriormente ao movimento fascista, o "feixe" foi adotado em diversos movimentos políticos e sindicais italianos, evocando a Roma Antiga e a idéia de que "a união faz a força".
Implantação do regime fascista
Quando Mussolini assumiu o poder ainda manteve as características da monarquia parlamentar e colocou apenas quatro fascistas num ministério de quatorze integrantes. Em 1924, são convocadas eleições e os fascistas obtêm 65% dos votos.
O deputado socialista Giacomo Matteoti que denunciou a fraude eleitoral, foi preso e assassinado. Esse fato provocou um movimento de contestação ao governo fascista, que reagiu baixando as "leis fascistíssimas em dezembro de 1925.
As "Leis Fascistíssimas" (1925-1926)
O Duce, como era chamado Mussolini, estabelece um conjunto de leis que caracterizaram o regime:
- O Duce seria responsável somente perante ao rei e não mais ao Parlamento.
- Poderia legislar por decretos.
- O Conselho de Ministros tornava-se consultivo, não tomava mais decisões.
- O Parlamento perdia o poder de controlar o Executivo.
- A imprensa, o cinema e o rádio seriam submetidos à censura.
- Os sindicatos e organizações políticas não fascistas foram proibidos, instaurando-se um regime de partido único.
- É limitada a liberdade de associação.
- O Executivo passa a ter o poder de decretar normas jurídicas.
- É extinto o governo local das províncias e municípios, que passam a ser nomeados pelo governo central.
- É estabelecido o confinamento policial aos integrantes da oposição.
- É criado o Tribunal Especial de Defesa do Estado e é restabelecida a pena de morte.
- Todos os deputados não fascistas foram expulsos do Parlamento e perderam o mandato.
- É aprovada a Carta del Lavoro (Carta do Trabalho), segundo a qual o Estado passa a mediar as relações entre o capital e o trabalho.
Benito Mussolini
(1883-1945)
Benito Mussolini ( o Duce)
Em novembro de 1919, Mussolini funda o Partido Nacional Fascista. Dos partidos existentes, foi aquele que procurou explorar mais o sentimento antiparlamentarista, o que lhe deu uma grande popularidade.
Ao mesmo tempo, desfralda a bandeira antiesquerdista, mais precisamente o "antibolchevismo" com atos deliberados de obstrução das ações da esquerda, entre os quais:
- perseguir líderes de esquerda;
- "furar" e desmoralizar greves;
- por meio de seus grupos paramilitares, exercer violência física contra aqueles que esboçassem oposição aos seus métodos;
- aplicar grandes doses de óleo de rícino - que provoca violento desarranjo intestinal - naquele que fosse considerado adversário.
fonte: apostilas ETAPA
Duce, do latim dux, ducis: o condutor, aquele que conduz, por extensão, o líder.
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