História do Brasil e do Mundo

O Estado Moderno: o Absolutismo e o Mercantilismo

Apesar dos acalorados debates sobre o que definiria a denominada Idade Moderna, essa é localizada entre o final da Idade Média (meados do século XV) e a eclosão da Revolução Francesa, em 1789, e é considerada, em linhas gerais, como uma época identificada com os múltiplos processos que envolveram a transição do feudalismo para o capitalismo.

Apesar de formas de trabalho semelhantes a servidão continuarem ocorrendo no campo, na Europa ocidental, nessa época, cresce e se desenvolve gradualmente uma burguesia mercantil e manufatureira que concentra cada vez mais poder econômico em suas mãos. Além desse quadro social complexo, em que coexistiam populares, burguesia e nobreza, hierarquicamente organizados na sociedade, existiu nesse período uma forma própria de organização do Estado (o absolutismo) e uma teoria político-econômica que permitia uma forte intervenção do Estado na economia, o mercantilismo.

O Absolutismo

O Absolutismo é uma teoria política que defende que um monarca ou príncipe deve deter um poder absoluto, independente de outros poderes como o judiciário, o legislativo, o religioso ou eleitoral.

Dentre os teóricos que mais contribuíram para o absolutismo se incluem autores como Thomas Hobbes, Nicolau Maquiavel, Jean Bodin e Bossuet. Alguns associaram essa teoria política a doutrina religiosa do direito divino, que defende que a autoridade do governante emana diretamente de Deus, e por isso, não pode ser destituída a não ser pela vontade divina.

O Estado absolutista surgiu como resultado do processo de desagregação do feudalismo, no período final da Idade Média. Nessa época, os laços de servidão que mantinham os trabalhadores rurais nos feudos estavam gradualmente se desfazendo e o aumento da produção e das trocas mercantis, ameaçava por fim ao poder da nobreza feudal. Essa por sua vez, reagiu transferindo seu poder político e militar para um poder centralizado, comandado por um único senhor, o monarca. Dessa forma, acabou por se formar o que hoje chamamos de Estado absolutista, cuja principal função política era conter as massas camponesas rebeladas, sujeitando-as a novas formas de dependência e exploração.

Por outro lado, a burguesia despontava como um grupo social importante estimulando o aparecimento de um novo modo de produção, o capitalismo mercantil. Os Estados absolutistas organizaram exércitos permanentes, a burocracia administrativa e os sistemas tributário e jurídico modernos. O termo absolutismo dá a falsa ideia de que na prática o rei possuía poderes absolutos totais. Na verdade, nessa forma de organização do Estado o rei servia como um ponto de equilíbrio entre os conflitos existentes entre as classes sociais daquela sociedade – burguesia, nobreza, clero e campesinato. Em função desse quadro contrastante, o rei representava o poder que, em tese, acabaria com os conflitos jogando com as pressões desses grupos sociais.

O Antigo Regime

É a denominação de um novo sistema formado a partir das tensões oriundas da desintegração do feudalismo e que deu condições para a formação do sistema capitalista de produção. Este sistema era composto pelos seguintes elementos: Estado absolutista; sociedade estamental; mercantilismo; expansão ultramarina e comercial.

O Direito divino dos reis

O poder absoluto era legitimado através de algumas teorias. Essas foram fundamentais para que o regime se consolidasse. Uma das principais teorias que contribuíram para a formação do absolutismo foi a do Direito Divino dos Reis. Le Bret, Bodin e Bossuet são teóricos franceses que afirmaram que os reis possuíam uma origem divina e por isso tinham legitimidade para governar. Essa é a principal base de sustentação teórica do regime absolutista, uma vez que, tornava sagrada a figura do rei.

O mercantilismo

O mercantilismo foi um conjunto de práticas econômicas postas em prática pelos estados modernos. Tem como característica fundamental a intervenção do Estado na economia para o fomento da riqueza nacional. Pressupõe que a riqueza não se reproduz, que é limitada na natureza, e por isso os estados europeus tiveram longas e numerosas guerras em busca dessa riqueza. Essas medidas tinham como objetivo fortalecer o poder econômico dos novos Estados. Podemos citar como principais características do sistema econômico mercantilista:

Metalismo ou bulionismo - teoria segundo a qual a riqueza de um país era medida pela quantidade de ouro e prata que havia em seu território ou em seu poder. Com base nessa teoria, os países europeus restringiam a saída de ouro e prata dos seus territórios, tentando trazer o máximo desses metais para dentro se suas fronteiras;
Balança comercial favorável - trata-se do esforço para exportar mais do que importar produtos, permitindo que a entrada de moedas fosse maior do que a saída, e assim tentar manter o saldo positivo na balança comercial;
Colonialismo - política de dominar e exercer o controle sobre um território ocupado, contrariando a vontade de seus habitantes nativos, passando esse domínio a ser governado pelos representantes do país ao qual esse território passava a pertencer. O objetivo do país colonizador era a exploração de matérias-primas de alto valor comercial, como ouro e prata e a venda de produtos manufaturados para essas regiões;
Industrialismo - fomento da produção de manufaturas, principalmente para exportação, objetivando manter a balança comercial favorável (essa foi uma característica mais tardia do mercantilismo, dos séculos XVII e XVIII). As unidades fabris desse período (manufaturas) ainda são pouco desenvolvidas e se diferenciam daquelas da futura Revolução Industrial;
Contraste com o liberalismo - teoria econômica que surgiu no final do século XVIII e se consolidou no século XIX. O liberalismo nasceu da crítica das práticas mercantilistas e defendia a não intervenção do Estado na economia, já que, segundo essa teoria, as leis naturais do mercado regulariam automaticamente a mesma.

Fonte: http://www.vetorvestibular.com.br

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