História do Brasil e do Mundo
- O Governo Costa E Silva (1967-1969)
Após a saída de Castelo Branco do governo, em março de 1967, o aumento dos protestos contra o regime militar abriu caminho para que os militares da chamada “linha dura” guiasse a vida política do país com o objetivo de desarticular as oposições....
- Atos Institucionais
Com o golpe de 1964, depois de um período de relações políticas conturbadas entre setores do governo leia-se: militares e civis, além da sociedade representada nas igrejas, empresariado, sindicatos, associações e, como expressa a música do cantor...
- Os Principais Atos Institucionais Da Ditadura Militar: A Partir De 1964.
Os Atos Institucionais eram leis criadas pelo presidente da república sem consultar o Congresso Nacional. Estes Atos foram responsáveis pelo endurecimento do regime militar iniciado em 1964. Os quatro primeiros Atos foram criados no primeiro governo...
- O Governo Costa E Silva
Em outubro de 1966, o congresso aprovou a indicação para a Presidência da República do general Artur da Costa e Silva, que assumiu em março de 1967. Seu vice foi o civil Pedro Aleixo, deputado federal mineiro filiado à Arena. Artur da Costa e...
- Ai-5
Caricatura 40 anos do Ato Institucional nº5 (2008) Cedida por Baptistão Caricaturas Faça uma visita....http://baptistao.zip.net/ AI-5 O Ato Institucional nº 5, AI-5, baixado em 13 de dezembro de 1968, durante o governo do general Costa e Silva,...
História do Brasil e do Mundo
O Ato Institucional nº 5
O Ato Isntitucional nº 5
OAto Institucional nº 5, ou AI-5, é conhecido por ser o mais cruel dos Atos Institucionais decretados pelo Regime Militar(1964- 1985). Assinado pelo presidente ArthurCosta e Silva, em 13 de dezembrode 1968, o ato se sobrepôs aos dispositivos da Constituição de 1967 e deu poderes supremos ao chefe do Executivo.
O ano de 1968 é relembrado até hoje pelo intenso envolvimento da sociedade civil nas manifestações contrárias à ditadura. No início deste ano, os estudantes da UNE reivindicavam contra a privatização do ensino superior e o fim da repressão, principalmente após a morte do estudante Edson Luís de Lima Souto.
Em setembro, o deputado Márcio Moreira Alves provocou os militares na Câmara, questionando seu caráter abusivo e amplamente autoritário. ?Quando não será o Exército um valhacouto de torturadores??, disse ele, enfatizando o fim das celebrações da Independência do Brasil em 7 de setembro.
Costa e Silva ordenouque o deputado fosse processado, mas a Câmaranão acatou sua decisão. Sentindo-se insultado, o chefedo Gabinete Militar Jayme Portella exigiu que medidas mais radicais fossem tomadas pelo governo.
No fatídico dia 13 de dezembro,o Conselho de Segurança, formadopor 24 membros, se reuniu para votar o texto do Ato Institucional, redigidopelo Ministro da Justiça Luis Antônio da Gama e Silva. De todos os membros presentes, somente o vice- presidente Pedro Aleixo votou contra a proposta.
Segundo o AI-5, os direitos políticosde qualquer cidadãoestariam suspensos por 10 anos em caso de manifestação contrária ao regime. Também foi suprimido o direito ao habeas corpus o que, na prática, significaria a prisão efetiva de manifestantes sem que eles pudessem recorrer aos seus direitos constitucionais.
Além disso, o CongressoNacional permaneceria fechado por um ano, e só seria reaberto quando fosse consultado. O Poder Judiciário também não podia intervir no Poder Executivo, o que deu margem para que o exercício do magistrado fosse vigiado. O Poder Executivo também tinha liberdade de confiscar bens materiais que não fossem devidamente declarados.
OAI-5 foi responsável pelo endurecimento da censura do Regime Militar, estendendo a fiscalização préviaaos artigos e reportagens da imprensa, às letras de música, às peças teatraise às cenas de filmes.Ele só foi revogado constitucionalmente exatosdez anos depois, no governo de Ernesto Geisel, que impedia que ?todos os atos institucionais e complementares (?) fossem contrários à Constituição Federal de 1967?. Foi durante o AI-5 que a ditadura mostrou sua faceta mais cruel contra os dissidentes econtrários ao Regime Militar.
- O Governo Costa E Silva (1967-1969)
Após a saída de Castelo Branco do governo, em março de 1967, o aumento dos protestos contra o regime militar abriu caminho para que os militares da chamada “linha dura” guiasse a vida política do país com o objetivo de desarticular as oposições....
- Atos Institucionais
Com o golpe de 1964, depois de um período de relações políticas conturbadas entre setores do governo leia-se: militares e civis, além da sociedade representada nas igrejas, empresariado, sindicatos, associações e, como expressa a música do cantor...
- Os Principais Atos Institucionais Da Ditadura Militar: A Partir De 1964.
Os Atos Institucionais eram leis criadas pelo presidente da república sem consultar o Congresso Nacional. Estes Atos foram responsáveis pelo endurecimento do regime militar iniciado em 1964. Os quatro primeiros Atos foram criados no primeiro governo...
- O Governo Costa E Silva
Em outubro de 1966, o congresso aprovou a indicação para a Presidência da República do general Artur da Costa e Silva, que assumiu em março de 1967. Seu vice foi o civil Pedro Aleixo, deputado federal mineiro filiado à Arena. Artur da Costa e...
- Ai-5
Caricatura 40 anos do Ato Institucional nº5 (2008) Cedida por Baptistão Caricaturas Faça uma visita....http://baptistao.zip.net/ AI-5 O Ato Institucional nº 5, AI-5, baixado em 13 de dezembro de 1968, durante o governo do general Costa e Silva,...