João Goulart - Trabalhadores, movimento sindical e greves

Quando João Goulart toma posse como ministro do Trabalho do governo Getúlio Vargas, em 1953, era grande o descontentamento entre os trabalhadores urbanos e organizados em sindicatos. Desde a eleição de Vargas, aumentaram as expectativas e a mobilização desses trabalhadores. Afinal, tratava-se de um governo que lhes acenara com promessas de melhorias e que abrira possibilidades para a expansão do movimento sindical, muito reprimido durante a presidência deEurico Gaspar Dutra. Contudo, durante os anos de 1951 e 1952, a inflação e o custo de vida subiram bem mais que o salário mínimo, que, desde 1943, quando fora criado, recebera um único e insuficiente aumento. Juntando-se os dois lados da moeda ? difíceis condições salariais e maior liberdade para a mobilização sindical ?, o resultado é um grande número de greves. Segundo alguns cálculos, elas alcançaram a cifra de 264 nesses dois anos, concentrando suas reivindicações nos aumentos salariais ou no pagamento de salários atrasados. A categoria que mais se fez presente foi a dos operários têxteis, mais numerosos devido ao perfil da indústria do país nos anos 1950.

O ano de 1953 é histórico, tomando-se esse ponto de vista. Nele ocorrem duas experiências grevistas particularmente importantes para o sindicalismo brasileiro. Em março, a chamada greve dos 300 mil, que agitou São Paulo não apenas pelo grande número de manifestantes, como principalmente por ter dado origem a um Comando Intersindical, do qual nasceu uma organização à margem da estrutura sindical corporativa: o Pacto de Unidade Intersindical (PUI). E em junho, a greve dos marítimos, diretamente relacionada à chegada de Jango ao Ministério do Trabalho. Se por um lado, essa greve inaugurou uma estratégia de negociação entre governo e sindicatos, por outro, desencadeou o temor de muitos, a começar pelo ministro da Fazenda, Oswaldo Aranha, defensor de uma política de contenção de gastos e crítico de qualquer elevação salarial. Foi nesse espaço minado, portanto, que Jango se moveu.

Sua gestão assinalou uma orientação de liberalização nas relações entre movimento sindical e Ministério do Trabalho, tendo tomado várias iniciativas importantes. Foi extinta a exigência de um pedido prévio e obrigatório para se realizar assembléias sindicais e, na mesma linha, aboliu-se o envio de um fiscal do ministério para observá-las. Mais importante ainda: não mais foram feitos adiantamentos em dinheiro, pela Comissão de Orientação Sindical, aos sindicatos, pois isso os colocava em posição de devedores e dependentes desse órgão do Ministério do Trabalho. Tais condições, somadas ao fim do atestado de ideologia e à nova decisão do Partido Comunista Brasileiro (PCB) de entrar na estrutura sindical oficial, resultaram em grande mobilização política dos trabalhadores e em um novo e acirrado tipo de competição entre o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e os comunistas no terreno sindical.

Além de tudo isso, a estrutura sindical foi revigorada por um novo tipo de relações com a máquina previdenciária então existente. No I Congresso de Previdência Social, ocorrido no Rio de Janeiro e reunindo representantes de todo o país, ficou estabelecido não só um maior acesso dos sindicatos aos serviços assistenciais da previdência, como igualmente um maior acesso dos sindicalistas (e também dos petebistas) aos cargos da administração dos inúmeros Institutos de Pensões e Aposentadorias, os IAPs. Essa prática se tornaria regulamento (Decreto-Lei nº 7.526), em maio de 1954, após a saída de Goulart do ministério. Esse é um ponto a ser destacado, já que a relação dos sindicatos com a máquina da previdência social torna-se, desde então, uma das principais fontes de poder dos sindicalistas, do PTB e do próprio João Goulart.

Angela de Castro Gomes