Funções da Bandeira
Em 19 de novembro de 1889, quatro dias após a proclamação da República, foi criada uma bandeira para representar o novo regime.
Veja uma reflexão de Circe Bittencourt sobre as várias funções atribuídas a uma bandeira.
Bandeira do Brasil
A bandeira, segundo historiadores que tratam do tema, teve ao longo da história das sociedades humanas várias funções, com significados diversos antes de se tornar um símbolo de identidade nacional.
Surgiu inicialmente para representar um grupo étnico, uma determinada crença, uma família. Os estudos etimológicos do termo bandeira indicam que ele se origina da palavra gótica banvja, que significa grupos de pessoas seguidoras de um mesmo sinal, e pode-se perceber ao longo da história que prevaleceu o uso da bandeira associada a um grupo, servindo sobretudo para as guerras, como, por exemplo, nas Cruzadas, nas quais os cristãos carregavam a insígnia de uma cruz vermelha em suas investidas contra o islâmicos.
Com a criação dos Estados nacionais, a partir notadamente do século XVIII, a bandeira passou a se constituir como o símbolo máximo da identidade nacional, de um povo, de uma pátria.
A partir, sobretudo, da Revolução Francesa de 1789, a bandeira, além de simbolizar uma nacionalidade, passou a representar uma forma de estrutura política do país. No decorrer do século XIX, tornou-se símbolo de determinadas formas e estruturas dos regimes políticos, representando independência e soberania e, ao mesmo tempo, adaptando suas insígnias e cores de acordo com as características do regime político vigente.
Do ponto de vista jurídico, a bandeira converte-se em fronteira, espécie de escudo que delimita a soberania do país, inclusive fora do território nacional. Assim, em navios que percorrem águas territoriais diversas, ela é uma insígnia do prolongamento do território nacional.
Na atualidade, a bandeira representa um Estado soberano em suas diversas atuações: na guerra e na paz, nas atividades comerciais, culturais, esportivas, entre outras. Seu uso em diversas situações, além daquelas ligadas às solenidades oficiais, demonstra que hoje se trata de uma representação identitária significativa, que pode expressar sentimentos de pertencimento, de necessidades de inclusão dos setores da nação.
(Adaptado de BITTENCOURT, Circe, 19 de Novembro de 1889: Dia da Bandeira. In: BITTENCOURT, Circe (org.) Dicionário de datas da história do Brasil. São Paulo: Contexto, 2007 . p. 267-70.)
Nelson Piletti. Claudino Piletti. História e vida integrada. ensino fundamental.
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