História do Brasil e do Mundo
As novas doutrinas sociais
Prof. Leonardo Castro
O Socialismo Utópico
A reação operária aos efeitos da Revolução Industrial fez surgir críticos ao processo industrial, que propunham reformulações sociais – os teóricos socialistas.
Os primeiros socialistas a formularem críticas ao processo industrial elaboraram soluções que não se concretizaram efetivamente e formaram modelos socioeconômicos idealizados – o Socialismo utópico.
Conde de Saint-Simon, revolucionário de 1789, idealizou uma sociedade em que não haveria ociosos e nem a exploração do homem pelo próprio homem. Propunha ainda uma sociedade dividida em três classes: os sábios (savants), os proprietários e os que não tinham posses – governada por um conselho de sábior e artistas.
Robert Owen, revoltado com as perspectivas do progressismo buscou a criação de uma comunidade ideal, de igualdade absoluta. Na Escócia, chegou a aplicar suas idéias, implantando uma comunidade de alto padrão, em que as pessoas trabalhavam dez horas por dia e tinham uma alta instrução.
O Socialismo Científico
Paralelamente às propostas do socialismo utópico, surgiu o Socialismo Científico. Mediante a análise dos mecanismos econômicos e sociais do capitalismo, seus ideólogos propunham compreender a realidade para transformá-la. O socialismo compreendia uma proposta revolucionária do proletariado. Seu maior teórico foi Karl Marx seguido de Frederich Engels.
Karl Heinrich Marx (Tréveris, 5 de maio de 1818 — Londres, 14 de março de 1883) foi um intelectual e revolucionário alemão, fundador da doutrina comunista moderna, que atuou como economista, filósofo, historiador, teórico político e jornalista.
Karla Marx em 1882.
Capa da obra de Karl Marx Manifesto Comunista (Kommunistisches Manifest), Londres, 1848.
Na análise marxista, o agente transformador da sociedade é a luta de classes, o antagonismo entre explorados e exploradores. Resultado da estrutura produtiva, especialmente da propriedade privada, tais classes, ao longo da história, apresentam interesses opostos, o que induz às lutas, às transformações sociais.
Texto e Contexto
“o que eu trouxe de novo foi demonstrar que a existência das classes só vai unida a determinadas fases históricas de desenvolvimento da produção; que a luta de classes conduz, necessariamente, a ditadura do proletariado; que esta ditadura, em si mesma, não é mais do que o transito para a abolição de todas as classes e para uma sociedade sem classes...”
(Karl Marx em carta a J. Weydemeyer, de Londres, 5 de março de 1852)
Outro conceito marxista básico é o de mais-valia, que corresponde ao valor da riqueza produzida pelo trabalho do operário além do valor remunerado. Essa diferença é apropriada pelo capitalista, caracterizando a exploração operária.
Marx considerava inevitável a ação política do operariado, a Revolução Socialista que inauguraria a construção de uma nova sociedade com o controle do Estado pela ditadura do proletariado e a socialização dos meios de produção, eliminando a propriedade privada. Numa etapa posterior a meta seria o Comunismo, que representaria o fim de todas as desigualdades sociais e econômicas, inclusive do próprio Estado.
O Comunismo é um sistema econômico, bem como uma doutrina política e social, cujo objetivo é a criação de uma sociedade sem classes, baseada na propriedade comum dos meios de produção, com a conseqüente abolição da propriedade privada. Sob tal sistema, o Estado passa a ser desnecessário e seria extinto.
Texto e Contexto
Manifesto Comunista
“Dentre todas as classes que hoje se defrontam com a burguesia, apenas o proletariado é uma classe verdadeiramente revolucionária.
Os proletários... têm de destruir tudo o que até agora vem garantindo e assegurando a propriedade privada existente. O proletariado fará uso de seu domínio político para retirar gradualmente todo o capital da burguesia, para centralizar todos os instrumentos de produção nas mãos do Estado, ou seja, do proletariado organizado como classe dominante.”
(MARX, Karl & ENGELS, Frederich. O Manifesto Comunista, 1847.).
O Anarquismo
Outra corrente ideológica surgida no século XIX foi o Anarquismo, que pregava a supressão de toda forma de governo, defendendo a liberdade geral.
Anarquismo (do grego ἀναρχος, transl. anarkhos, que significa "sem governantes", a partir do prefixo ἀν-, an-, "sem" + ἄρχή, arkhê, "soberania, reino, magistratura" + o sufixo -ισμός, -ismós, da raiz verbal -ιζειν, -izein) é uma filosofia política que engloba teorias e ações que visem a eliminação de todas as formas de governo compulsório. De um modo geral, anarquistas são contra qualquer tipo de ordem hierárquica que não seja livremente aceita, defendendo tipos de organizações horizontais e libertárias.
Essa proposta foi defendida inicialmente por Pierre-Joseph Proudhon que, em 1840, publica seu livro Que é a Propriedade?, em que, baseando-se em informações históricas, jurídicas e econômicas, procura demonstrar que toda a propriedade tem em sua raiz um ato de "roubo". E pela primeira vez, identifica uma parcela da população como produtores de riqueza (os trabalhadores) e uma outra como os usurpadores dessa riqueza (os proprietários). Conclui que a propriedade é impossível, e só pode existir como uma ficção jurídica imposta pela força, através do Estado. Proudhon então conclui que os cidadãos só estarão livres da imposição da propriedade numa sociedade onde o Estado não exista.
Entre os anarquistas destaca-se principalmente Mikhail Bakunin, que se tornou o líder do anarquismo terrorista ao apontar a violência como única forma de se alcançar uma sociedade sem Estado e sem desigualdades. Com o anarquismo, o Comunismo seria alcançado imediatamente, com o fim do Estado, das classes sociais e das instituições.
Mikhail Bakunin
Texto e Contexto
“Não hesito em dizer que o Estado é o mal, mas um mal historicamente necessário, tão necessário no passado quanto o será sua extinção completa, cedo ou tarde...
O Estado é a autoridade, é a força, é a ostentação e a enfatuação da força... Inutilmente tenta mascarar esta natureza de violador legal da vontade dos homens, de negação permanente de sua liberdade.
(...)
Impossível haver liberdade política sem igualdade política. Impossibilidade desta, sem igualdade econômica e social.
Necessidade de uma revolução social.
(...)
Começará, pois, por destruir, em toda parte, todas as instituições e todos os estabelecimentos, igrejas, parlamentos, tribunais, administrações, exércitos, bancos, universidades, etc., que constituem a própria existência do Estado. O Estado deve ser radicalmente demolido e declarado em bancarrota, não apenas do ponto de vista financeiro, como também dos pontos de vista político, burocrático, militar, judiciário e policial.
(...)
Negação da existência de um Deus real, extra-mundial, pessoal e, portanto, de qualquer revelação e de qualquer intervenção divina nos negócios do mundo e da humanidade.
(...)
Existe apenas um dogma, uma única lei, uma única base moral para os homens, é a liberdade. Respeitar a liberdade do próximo é dever; amá-lo, ajudá-lo, servi-lo é uma virtude.”
(Trechos tirados do manuscrito de Bakunin “Império Knouto-germânico”, 1871. In: GUÉRIN, Daniel. Bakunin. s/l: L&PM Editores, s/d. pp. 33-47.)
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