Amazonas: de fortaleza a província

Foi construído pelo colonizador português para assegurar o controle da confluência do Rio Negro com o Rio Amazonas e controlar o portão de entrada da Amazônia ocidental, que pertencia à Espanha pelo Tratado de Tordesilhas. Não se parecia muito com uma fortaleza, mas sim com um pequeno fortim com formato quadrangular e muros baixos, com quatro canhões de pequeno calibre, cujas ruínas sumiram da paisagem da cidade há mais de 100 anos. Esse fortim era a marca da colonização e símbolo do nascimento da cidade. Na fachada do belo edifício em que funcionou durante muitos anos a Secretaria de Fazenda, na antiga rua do Tesouro, hoje Monteiro de Souza, há uma placa com a seguinte inscrição: ―Neste local, em 1669, foi construída a Fortaleza de São José do Rio Negro, sob a inspiração do Cabo de Tropas Pedro da Costa Favela. Os construtores foram o capitão Francisco da Mota Falcão e seu filho Manuel da Mota Siqueira. O prédio, atualmente, pertence à administração do Porto, e o acesso a área é restrito.

Lugar da Barra

Em 1669, os portugueses fundaram o forte de São José do Rio Negro, e em 1695, os carmelitas ergueram a primeira capela em homenagem a Nossa Senhora de Conceição. Surgiu, assim, o primeiro povoado de Manaus, a princípio um aldeamento de índios descidos do Japurá, os barés; do Japurá/Içá, os passes; do Rio Negro, os banibas e os temidos Manaus. O colonizador foi estendendo seus domínios sobre o miracanguera dos antepassados dos manauenses, o grande cemitério indígena que cobria o grande largo da Trincheira. No lugar, abriram as ruas Deus Padre, Deus Filho e Deus Espírito Santo. Eram ruas estreitas, tortuosas e lamacentas, onde estava à matriz, a casa do vigário, do comandante e de outras praças. As casas eram humildes, feitas de taipa, chão batido, cobertas e cercadas de palha. A mão-de-obra indígena garantia a produção de anil, algodão, arroz, café, castanha, salsa e tabaco. Em 1757, ocorreu uma rebelião dos índios do Rio Negro que destruiu as aldeias dos caboquenas, bararoás e lama longas, e apavorou os moradores da Barra. Em 1743, o cientista francês Charles-Marie de La Condamine viajou pelo rio Marañon e todo o Rio Amazonas – de Jaén, Peru, a Belém – e registrou os contrastes existentes entre a prosperidade das missões portuguesas, que ele visitou ao longo de sua viagem, e a de Belém.

Regulamentação das fronteiras com a Espanha

Francisco Xavier de Mendonça Furtado assumiu a responsabilidade de definir as áreas de fronteiras na Amazônia entre Portugal e Espanha, estabelecida pelo Tratado de Madri. O governador chefiou as equipes técnicas demarcadoras e criou as condições para a infraestrutura. Para acomodar a equipe técnica demarcadora, mandou construir casas e estabelecimentos militares em Mariuá (fundada em 1728 pelo frei carmelita Matias de São Boa Aventura). Mariuá passou a ser a sede da Capitania de São José do Rio Negro, fundada por Mendonça Furtado, até 1791, período em que Manuel da Gama Lobo D‘Almada transferiu-a para o Lugar da Barra.

Na Barra, D‘Almada dinamizou a economia, construiu o Palácio do Governador, o hospital de São Vicente, um quartel, a cadeia pública, o depósito de pólvora, etc. Reergueu a pequena matriz e instalou pequenas indústrias. Ainda estava presente a coleta de drogas do sertão: o breu, a piaçaba, o cravo, a salsaparrilha, o cacau selvagem. 

No governo de Lobo D‘Almada, ocorreram algumas rebeliões, tais como as dos muras e mundurucus. O retorno da sede a Mariuá ocorreu em1799, a partir da Carta Régia de 22 de agosto de 1798, assinada pela Coroa portuguesa sob a influência de Francisco de Souza Coutinho que, na época, era governador do Pará. A reinstalação do governo no Lugar da Barra ocorreu em 29 de março de 1808. Nesse período, o governador da Capitania de São José do Rio Negro era o senhor José Joaquim Vitório da Costa. O genro do governador, Francisco Ricardo Zany, foi o responsável pela destruição de Barcelos. 

Agitações autonomistas – 1821

No dia 29 de setembro de 1821, o governador Manuel Joaquim do Paço foi deposto por se recusar a jurar a Constituição do Porto de 1820. A população, em resposta, destruiu as principais obras públicas realizadas pelo governador deposto, entre as quais podemos citar: a capela de Nossa Senhora dos Remédios e o passeio público, arborizado com tamarindeiros. Daí em diante, por todo o período colonial até os primeiros anos do império, o governo passou a ser exercido por sucessivas juntas provisórias. A luta pela autonomia do Rio Negro tinha forte conotação nativista, favorecendo apropagação do movimento pró-independência do Brasil. 

A notícia da proclamação da Independência do Brasil chegou à Barra do Rio Negro com mais de um ano de atraso, em novembro de 1823. No mesmo dia, foi proclamada a adesão do Rio Negro à Independência. 

O conflito de Lages

Na noite de 12 de abril de 1832, o soldado Joaquim Pedro da Silva liderou um levante no quartel da Barra, motivado pela falta de pagamento do soldo aos praças. Dois meses depois, no dia 22 de junho do mesmo ano, houve uma memorável demonstração de civismo: o povo rebelou-se contra a subordinação política do Rio Negro ao Grão-Pará, e foi proclamada a Província do Rio Negro. Os grandes articuladores do movimento foram: frei José dos Santos Inocentes, frei Joaquim de Santa Luzia e frei Inácio Guilherme da Costa. As vilas de Serpa e Barcelos aderiram à Província do Rio Negro, mas Borba recusou-se, guardando fidelidade ao governo do Grão-Pará.

Os rebeldes entrincheiraram-se em Lages e nos sítios de Bonfim, com um contingente de mil homens e 30 peças de artilharias vindas do forte Tabatinga, enfrentando as forças legalistas designadas pelo governo da Província do Pará. A expedição, comandada pelo coronel Domingos Simões da Cunha Bahiana, saiu de Belém no dia 5 de maio, com 50 soldados, a canhoneira de guerra "Independência", recebendo o reforço de mais dois navios durante o percurso: o "Patagônia", em Cametá, e Andorinha, em Santarém. 

Frei José dos Inocentes, ao ser enviado à Corte como representante da Província do Rio Negro, teve seu navio interceptado no Mato Grosso e foi obrigado a regressar à Barra. 

Comarca do Alto Amazonas

O governo regencial instituiu o Código do Processo Criminal, em 1832, instrumento jurídico que tinha por finalidade unificar a legislação no território brasileiro. No dia 25 de junho de 1833, o governo da Província do Pará baixou um decreto que dividiu a Província em três Comarcas: a do Grão-Pará, a do Alto Amazonas e a do Baixo Amazonas. A criação da Comarca do Alto Amazonas, em substituição à antiga Capitania de São José do Rio Negro, reduzia o territóriodo outeiro de Maracá-Açu até a Serra de Parintins e contrariava as aspirações autonomistas. O decreto paraense também elevava o Lugar da Barra à condição de Vila de Manaus e ganhava a prerrogativa de sede da Comarca do Alto Amazonas. Ao termo de Manaus ficavam subodinadas as seguintes freguesias: Saracá(Silves), Serpa (Itacoatiara) e Santo Elias do Jaú (Airão) e as povoações de Amatari, Jatapu e Uatumã. A população total era de 15.775 habitantes.

A Província do Amazonas
A Lei n.° 582 de 5 de setembro de 1850 criou aProvíncia do Amazonas, propiciando a sua emancipação política com relação ao Pará. O território da Província seria o mesmo da antiga Capitania de São José do Rio Negro, e a sede seria a Cidade da Barra. A província surgiu a partir da necessidade da ocupação definitiva do Alto Amazonas e para impedir a expansão do Peru que, apoiado nos EUA, desejava internacionalizar o Rio Amazonas, que se encontrava fechado às navegações internacionais desde o tratado de Madri. Reivindicava-se a posse da margem esquerda do Rio Solimões entre Japurá, Tabatinga e os territórios ao sul do Amazonas e Acre.

Tweet