História do Brasil e do Mundo

A República Oligárquica 1894-1930

A aliança temporária entre militares e cafeicultores contra o Império não durou muito, e isso porque ambos possuíam projetos diferentes. Enquanto os primeiros queriam melhores salários e a ampliação dos efetivos das forças armadas e não eram favoráveis a autonomia dos estados, a aristocracia rural de São Paulo e Minas Gerais queriam garantir a supremacia política do setor agrário-exportador, além de estabelecer os meios tributários e financeiros para assegurar sua expansão. Após a saída dos militares do poder e a chegada dos civis em 1894, deu-se a vitória do grupo liberal e federalista dos cafeicultores e o projeto político deste grupo foi imposto como um todo. Instalou-se uma república baseada nos poderes locais e regionais, baseada num liberalismo excludente e autoritário, que perdurou até 1930 com poucas modificações em seus elementos essenciais.

A base de sustentação desse regime oligárquico foram os grandes fazendeiros, em especial os cafeicultores e dentro deste grupo, principalmente os cafeicultores paulistas.

A Política dos governadores

Foi criada pelo segundo presidente civil eleito diretamente, Campos Sales. Essa política tinha por objetivo excluir os conflitos entre a esfera estadual e a esfera nacional e também o conflito entre os três poderes. De acordo com essa política, o presidente da República apoiaria as oligarquias regionais a elegerem seus governadores e estes garantiriam a eleição de parlamentares afinados com o presidente da República. O presidente, assim, teria base aliada no Congresso e as oligarquias se perpetuariam no poder estadual. As peças fundamentais para o funcionamento dessa política foram principalmente duas: a "Comissão de Verificação" e o Coronelismo.

A Política do café com leite

O Partido Republicano era o maior partido do país, no entanto, ele era dividido em partidos estaduais. Assim existia o Partido Republicano Paulista (PRP), o Partido Republicano Mineiro (PRM). Esses dois estados, Minas e São Paulo, tinham as oligarquias mais fortes e como eram os estados mais populosos, possuíam também os maiores colégios eleitorais. Assim, os líderes do PRP e PRM passaram a se revezar na presidência da República, na chamada política do café com leite.

A Justiça eleitoral

Essa é mais uma característica política da Primeira República. Até então, não existia Justiça Eleitoral, mas sim uma ‗Comissão de Verificação‘, fiscalizada pelo Legislativo e pelo Presidente da República. Dessa forma, a fiscalização sempre apoiava o poder oligárquico local.

O Coronelismo

Na época imperial, os regionalismos foram sufocados pelo poder centralizador da monarquia. Com a instituição da República e do federalismo, abriu-se espaço para o fenômeno que ficou conhecido como coronelismo. O termo coronel vem de uma patente da extinta Guarda Nacional. Esses coronéis da República Velha tinham (graças à Política dos Governadores, que articulou os fazendeiros desde suas localidades até o plano federal) um poder sobre os eleitores locais e impunham esse poder com a ajuda de jagunços. Esse poder local era facilitado pela inexistência ainda da radiodifusão. Os coronéis ganhavam algo em troca dos governantes pelo voto em favor destes. Havia muita fraude e muitos eleitores fantasmas. Os governantes ainda beneficiavam suas famílias e havia muito nepotismo. A cidadania era extremamente restrita.

A República para os cafeicultores

O Funding loan - O Estado brasileiro adquiriu muitas dívidas no início da República Velha e a arrecadação era insuficiente, já que vinha apenas das importações. Para pagar essas dívidas, o governo precisou apelar para um funding loan, ou seja, uma forma de rolamento da dívida. O governo pegou um empréstimo de consolidação para pagar dívidas anteriores em 1898. Como hipoteca desse empréstimo o governo ofereceu a renda da alfândega, sendo assim, se o Brasil não conseguisse pagar a dívida, o governo assegurava que os credores poderiam ficar com a renda dos impostos de importação.

A política de valorização do café

Com o aumento descontrolado da produção de café, o preço do produto no mercado internacional sofre uma queda vertiginosa, ocasionando uma crise de superprodução. Em 1906, tentando resolver o problema, os governadores de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro – os maiores produtores de café – reúnem-se em Taubaté e decidem pela primeira política de valorização do café. Segundo esta política, esses governos estaduais comprariam a produção excessiva e aumentariam impostos para novas produções. Cerca de 8,5 milhões de sacas foram compradas entre 1906 e 1910. Com esta política, o Estado tornou-se um mecanismo para satisfazer os interesses da oligarquia cafeeira que dirigia naquele momento os rumos do Brasil.

A diversificação nas exportações

Brasil na Primeira República passa a exportar outros produtos antes não exportados. Assim, borracha amazônica é exportada. O cacau, o algodão e o fumo além do açúcar no Nordeste. Além dos produtos tradicionais da pecuária, o Sul passa a exportar a erva-mate. Porém, mesmo com toda essa diversificação, o café era o principal produto de exportação brasileiro, fornecendo o país 60% do mercado mundial do produto.

A Industrialização limitada

A industrialização no período, como já foi assinalado, era limitada. Além disso, era dependente da importação de máquinas estrangeiras. O governo ajudava um pouco aumentando taxas de importação de produtos que competiam com a indústria nacional. A limitação e a dependência da industrialização nacional ficaram patentes com a Primeira Guerra Mundial (1914-8), quando o país teve dificuldade de conseguir máquinas, equipamentos e matérias-primas no mercado internacional. O resultado foi uma estagnação no período, com uma leve redução da produção industrial em 1918.

Fonte: http://www.vetorvestibular.com.br

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