A Regência Una
História do Brasil e do Mundo

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Em abril de 1835, os cidadãos ativos brasileiros elegeram o primeiro regente único. Em uma população de aproximadamente 5 milhões de habitantes, apenas 5 mil pessoas podiam votar para o cargo de regente.

O paulista Diogo Antônio Feijó, um liberal moderado, venceu nas eleições outro liberal moderado, o pernambucano Antônio Francisco de Paula Holanda Cavalcanti de Albuquerque.

A autoridade de Feijó foi imediatamente questionada pelos brasileiros que não eram cidadãos ativos e, portanto, não tinham direito a voto. Rebeliões populares como a Cabanagem, no Grão-Pará, a Revolta dos Malês, na Bahia, e a Revolução Farroupilha, no Rio Grande do Sul desafiaram o poder do Império.

Diogo Antônio Feijó (1784-1843) criador da Guarda Nacional durante seu governo

Entre os cidadãos ativos também se opunham a Feijó os que não concordavam com as alterações promovidas pelo Ato Adicional. Estes eram chamados de regressistas, enquanto os aliados do regente eram chamados de progressistas. O principal motivo de oposição dos regressistas era o fato de Feijó defender o fim da escravidão, o que era considerado absurdo pela maioria dos proprietários rurais. Responsabilizado pelas revoltas do Grão-Pará e do Rio Grande do Sul e pressionado por seus opositores, Feijó renunciou em setembro de 1837.

O pernambucano Pedro Araújo Lima, ministro da Justiça de Feijó assumiu o posto de regente e nomeou um novo ministério composto de políticos regressistas. Em abril de 1838, ocorreu a segunda eleição para regente único, vencida pelo próprio Araújo Lima.

Nesse momento, mais duas revoltas desafiaram a autoridade do Império: a Sabinada, na Bahia e a Balaiada, no Maranhão. Os regressistas acreditavam que para manter a ordem e a segurança era necessário alterar o Ato Adicional e reprimir duramente os revoltosos.

Em maio de 1840 foi aprovada uma nova lei, a "Interpretação do Ato Adicional", que anulou a criação das Assembléias Legislativas Provinciais. Com isso as províncias perderam a liberdade de criar suas próprias leis e o poder voltou a ser centralizado.

O regente Araújo Lima deixou o cargo antes do término de seu mandato, renunciando para que o próprio Pedro II assumisse o governo do Império antes mesmo de se tornar maior de idade.

O golpe da maioridade

Diante de tantas revoltas sociais, os líderes políticos da época viam como solução estabelecer o imperador no trono, mesmo antes de sua maioridade. Tanto progressistas quanto regressistas acreditavam que a presença de um imperador iria gerar maior estabilidade política e facilitar a manutenção da ordem.

A Constituição de 1824 havia estabelecido a maioridade do imperador aos 21 anos, mas o Ato Adicional a fixou em 18 anos. Em 1840, a idade foi novamente alterada: passou dos 18 para os 14 anos. Por isso, a antecipação da maioridade de Pedro II ficou conhecida como " o golpe da maioridade".

BOULOSJUNIOR, Alfredo. coleção História Sociedade & Cidadania. ensino Fundamental.

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