História do Brasil e do Mundo

A Inconfidência Mineira

Omovimento mineiro foi o primeiroa realmente manifestar com clareza a intenção da colônia de romper suas relações com a metrópole. Outras rebeliões já haviam ocorridona colônia que, no entanto,possuíam reivindicações parciais,locais, que nunca propuseram a Independência em relação a Portugal.

Aimportância da Inconfidência Mineira reside no fato de exprimir a decadência da política coloniale ao mesmo tempo a influência das idéias iluministas sobre a elite colonial que, na prática, foi quem organizou o movimento.

Vários foram os motivosque determinaram o início do movimento, reunindoproprietários rurais, intelectuais, clérigos e militares, numa conspiração que pretendia eliminar a dominação portuguesa e criar um país livre no Brasil, em 1789.

Oséculo XVIII foi caracterizado pelo brutal aumentoda exploração portuguesa sobre sua colôniana América. Apesarde o Brasil sempre ter sido uma colônia de exploração, ou seja, ter servido aos interesses econômicosde Portugal, durante o século XVIII, a nação portuguesa conheceu uma maior decadência econômica, entendido principalmente pelos déficits crescentes frente a Inglaterra, levando-a a aumentara exploração sobre suas áreas coloniais e utilizando para isso uma nova forma de organização do próprio Estado, influenciado pelo avanço das idéias iluministas, que convencionou-se chamar ?Despotismo Esclarecido?. Nesse sentido, a política pombalina para o Brasil, normalmente vista como mais racional, representou na prática uma exploração mais racional, com a organização das Companhias de Comércio monopolistas, que atuaram em diversas regiões do Brasil.

Em Minas Gerais, especificamente, que se constituíana mais importante região aurífera e diamantífera brasileira, o peso da

espoliação lusitana se fazia sentir com maior intensidade.

Aexploração de diamantes era monopolizada pela Coroa desde1731, que demarcara a região, proibindo o ingresso de particulares em tal atividade. Ao mesmo tempo,as jazidas da região auríferase esgotavam com muita repidez,em parte por ser o ouro de Aluvião, em parte pelas técnicas precáriasque eram empregadas na atividade e esse esgotamento refletia-se na reduçãodos tributos pagos aCoroa, fixado em ?Um Quinto?,portanto vinculado à produção. Para a Coroa, no entanto,a redução no pagamento de impostos devia-se a fraude e ao contrabando e isso explicaa mudança na política tributária: Em 1750, o quinto foi substituído por um sistema de cota fixa, definido em 100 arrobas por ano (1500 Kg). Como a produção do ouro continuava a diminuir, tornou-se comum o não pagamento completo do tributo e a cada ano a dívida tendeua aumentar e a Coroaresolveu, em 1763,instituir a Derrama.Não era um novo imposto, mas a cobrança da diferença em relação à aquilo que deveria ter sido pago. Essa cobrança era arbitrária e executada com extrema violênciapelas autoridades portuguesas no Brasil, gerando não apenas um problema financeira, mas o aumento da revolta contra a situação de dominação.

Soma-se a isso as dificuldades dos mineradores em importar produtos essenciais como ferro, aço e mesmo escravos, produtos esses que tinham seus preços elevadosconstantemente. Um dos principais exemplosdessa situação foi o ?Alvaráde proibição Industrial? baixado em 1785 por D. Maria I, a louca, que proibia a existência de manufaturas no Brasil. Os efeitos do alvará foram particularmente desastrosos para a população interiorana, que costumava abastecer-se de tecidos,calçados e outrosgêneros nas pequenas oficinaslocais ou mesmodomésticas e que, a partirdaí, dependeria das tropas que traziam do litoral os produtos importados, por preços muito elevados e em quantidade nem sempre suficiente.

InfluênciasExternas

Oideal Iluminista difundiu-se na Europa ao longo do século XVIII,principalmente a partirda obra de filósofos franceses e teve grande repercussão na América; primeiroinfluenciando a Independência dos EUA e posteriormente as colônias ibéricas.

Ao longo do século XVIII tornou-se comum à elite colonial, enviar seus filhos para estudar na Europa, onde tomaram contato com as idéias que clamavam por direitos, liberdade e igualdade. De volta a colônia, esses jovens traziam não só os ideais de Locke, Montesquieu e Rousseau , mas uma percepção mais acabada em relação a crise do Antigo Regime, representada pela decadência do absolutismo e pelas mudanças que se processavam em várias nações, mesmo que ainda controladas por monarcas despóticos.

Outra importante influência quemarcou a Inconfidência Mineira foi a Independência das13 colônias inglesas na América do Norte, que apoiadas nas idéias iluministas não só romperam com a metrópole, mas criaram uma nação soberana, republicana e federativa. A vitória dos colonos norte americanos frente a Inglaterra serviu de exemplo e estímulo a outros movimentos emancipacionistas na América ibérica, incluindo o Brasil. Percebe-se essa influência, atravésda atitude do estudante brasileiro José Joaquim da Maia que, em Paris, entrou em contato com Thomas Jefferson, representante do governo dos EUA na França, para solicitar o apoio dos norte americanos ao movimento de rebelião contra a dominação portuguesa, que estava prestes a eclodir no Brasil.

Em uma das cartas mais famosas de Maia a Thomas Jefferson, o estudante brasileiro escreveu: ?Sou brasileiroe sabeis que minha desgraçada pátria geme em um espantoso cativeiro, que se torna cada dia menos suportável, desde a época de vossa gloriosa independência, pois que os bárbarosportugueses nada pouparampara nos tomar desgraçados, com o temor que seguíssemos os vossos passos; ... estamos dispostosa seguir o marcante exemploque acabais de nos dar... quebrar nossas cadeias e fazer revivernossa liberdade que está completamente morta e oprimidapela força, que é o único direitoque os europeus possuem sobre a América... Isto posto, senhor, é a vossa nação que acreditamos ser a mais indicada para nos dar socorro, não só porque ela nos deu o exemplo, mas também porque a natureza nos fez habitantes do mesmo continente e, assim, de alguma maneira, compatriotas?.

A conspiração

A Inconfidência Mineira na verdade não passou de uma conspiração, onde os principais protagonistas eram elementos da elite colonial, homens ligados à exploração aurífera,à produção agrícola ou a criação de animais, sendo que vários deles estudaramna Europa e que organizavam o movimento exatamente em oposição as determinações do pacto colonial, enrijecidas no século XVIII. Além destes, encontramos ainda alguns indivíduos de uma camada intermediária, como o próprio Tiradentes, filho de um pequeno proprietário e que, após dedicar-se a várias atividades, seguiu a carreiramilitar, sendo portanto, um dos poucos indivíduos sem posses que participaram do movimento. Essa situação explica a posição dos inconfidentes em relação a escravidão, muitodestacada nos livros de história; de fato, a maior parte dos membrosdas conspirações se opunha a abolição da escravidão, enquantopoucos, incluindo Tiradentes, defendiam a libertação dos escravos. As idéias liberaisno Brasil tinhamseus limites bem definidos, na verdade a liberdade era vista a partir do interesse de uma minoria,como a necessidade de rupturados laços com a metrópole, porém, sem que rompessem as estruturas socioeconômicas. Mesmo do ponto de vista político, a liberdade possuialimites. A luta pela independencia incluía ainda a definição do regime político a ser adotado, embora a maioria defendesse a formação de uma Repúblicaque fosse Federativa, porém não garantia o direito de participação política a todos os homens. Na verdade os inconfidentes não possuíam uma orientação política definida,mas um conjunto de propostas, que tratavam de questões secundárias, como a organização da capital em São João Del Rei ou ainda a criação de uma Universidade em Vila Rica.

Omovimento conspiratório tornou-se maior após a chegada do Visconde de Barbacena, nomeadonovo governador da capitania de Minas Geraise incumbido de executar uma nova derrama,utilizando-se de todo o rigornecessário para garantira chegado do ouro a Portugal. De setembro de 1788 em diante, as reuniões tornaramintensas, onde eram alimentadas várias discussões sobre temas variados e o entusiasmo exageradocontrastava com a falta de organização militar para a execução da independencia. Tiradentese outros membros da conspiração procuravam garantir o apoio dos proprietário rurais, levando suas propostas de ?revolução? a todos que, de alguma forma, pudessem apoiar.

Um os mineradores contatados foi o coronelJoaquim Silvério dos Reis que, a princípioaderiu ao movimento, pois como a maioria da elite, era um devedor de impostos, no entanto, com medo de ser envolvido diretamente, resolveu deletar a conspiração. Em 15 de março de 1789 encontrou-se com o governador, Visconde de Barbacena e formalizou por escrito a dnúncia de conspiração. Com o apoio das autoridades portuguesas instaladas no Rio de Janeiro, iniciou-seuma sequência de prisões, sendo Tiradentes um dos primeiros a ser feito prisineiro, na capital, onde se encontrava em busca de apoio ao movimento e alguns dias depois iniciava-se a prisão dos envolvidos na região das Gerais e uma grande devassa para apurar os delitos.

Num primeiro momento os inconfidentes negarama existência de um movimentocontrário a metrópole, porém a partir de novembro vários participantes presos passaram a confessar a existência da conspiração, descrevendo minuciosamente as reuniões,os planos e os nomes dos participantes, encabeçada pelo alferes Tiradentes.

Tiradentes sempre negou a existência de um movimentode conspiração, porém,após vários depoimentos que o incriminava, na Quarta audiência, no início de 1790, admitiu não só a existência do movimento, como sua posição de líder .

Adevassa promoveu a acusação de 34 pessoas,que tiveram suas sentenças definidasem 19 de abril de 1792, com onze dos acusados condenados a morte: Tiradentes, Franciscode Paula Freire de Andrade,José Álvares Maciel,Luís Vaz de Toledo Piza, Alvarenga Peixoto, Salvador do Amaral Gurgel, Domingos Barbosa, Francisco Oliveira Lopes, José Resende da Costa (pai), José Resende da Costa (filho)e Domingos de Abreu Vieira.

Desses, apenas Tiradentes foi executado, os demais tiveram a pena comutada para degredo perpétuo por D. Maria I. O Alferes foi executado em 21 de abril de 1792 no Rio de Janeiro, esquartejado, sendo as partes de seu corpo foram expostas em Minas como advertência a novas tentativas de rebelião.

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