História do Brasil e do Mundo

24 de Outubro - Dia da ONU

ONU (Organização das Nações Unidas)

O que é a ONU, objetivos, paz mundial, fundação, Conselho de Segurança, história da ONU, línguas oficiais, funções da ONU.

Introdução

Fundada em 24 de outubro de 1945, na cidade de São Francisco (Califórnia ? Estados Unidos), a ONU (Organização das Nações Unidas) é uma organização constituída por governos da maioria dos países do mundo. É a maior organização internacional, cujo objetivo principal é criar e colocar em prática mecanismos que possibilitem a segurança internacional, desenvolvimento econômico, definição de leis internacionais, respeito aos direitos humanos e o progresso social.

Fundação

Quando foi fundada, logo após a Segunda Guerra Mundial, contava com a participação de 51 nações. Ainda no clima do pós-guerra, a ONU procurou desenvolver mecanismos multilaterais para evitar um novo conflito armado mundial. Atualmente, conta com 192 países membros, sendo que cinco deles (Estados Unidos, China, Rússia, Reino Unido e França) fazem parte do Conselho de Segurança. Este pequeno grupo tem o poder de veto sobre qualquer resolução da ONU.

Localização e divisão administrativa

A sede principal da ONU fica na cidade de Nova Iorque e seus representantes definem, através de reuniões constantes, leis e projetos sobre temas políticos, administrativos e diplomáticos internacionais. A ONU está dividida em vários organismos administrativos como, por exemplo, Corte Internacional de Justiça, Conselho Econômico e Social, Assembléia Geral entre outros.

A Carta das Nações Unidas define como objetivos principais da ONU:

Defesa dos direitos fundamentais do ser humano;

Garantir a paz mundial, colocando-se contra qualquer tipo de conflito armado;

Busca de mecanismos que promovam o progresso social das nações;

Criação de condições que mantenham a justiça e o direito internacional.

Você sabia?

As línguas oficiais da ONU são inglês, francês, russo, mandarim, espanhol e árabe.

Atualmente (2007) a ONU é presidida pelo secretário geral sul-coreano Ban-Ki-Moon.

A ONU é mantida através de contribuições financeiras feitas pelos países membros.

Os países que mais contribuem são: Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália e Canadá.

Dia 24 de outubro comemora-se o Dia da ONU.

Fonte: geocities.com

A Organização das Nações Unidas é uma instituição internacional formada por 192 Estados soberanos, fundada após a 2ª Guerra Mundial para manter a paz e a segurança no mundo, fomentar relações cordiais entre as nações, promover progresso social, melhores padrões de vida e direitos humanos. Os membros são unidos em torno da Carta da ONU, um tratado internacional que enuncia os direitos e deveres dos membros da comunidade internacional.

As Nações Unidas são constituídas por seis órgãos principais: a Assembléia Geral, o Conselho de Segurança, o Conselho Econômico e Social, o Conselho de Tutela, o Tribunal Internacional de Justiça e o Secretariado. Todos eles estão situados na sede da ONU, em Nova York, com exceção do Tribunal, que fica em Haia, na Holanda.

Ligados à ONU há organismos especializados que trabalham em áreas tão diversas como saúde, agricultura, aviação civil, meteorologia e trabalho ? por exemplo: OMS (Organização Mundial da Saúde), OIT (Organização Internacional do Trabalho), Banco Mundial e FMI (Fundo Monetário Internacional). Estes organismos especializados, juntamente com as Nações Unidas e outros programas e fundos (tais como o Fundo das Nações Unidas para a Infância, UNICEF), compõem o Sistema das Nações Unidas.

Fonte: www.onu-brasil.org.br

Após o fim da primeira grande guerra mundial , em que milhões de pessoas foram mortas , os países que saíram vencedores resolveram unir em uma entidade para , assim , evitar que outros conflitos de tamanha dimensão e poder de destruição acontecessem . Criou-se , portanto , a Liga das Nações .

Porém , a missão à qual esta fora atribuída não teve êxito e , novamente , o mundo se viu em outra grande guerra, em que , outra vez , milhões de pessoas foram dizimadas e países como a Alemanha e Japão , foram totalmente destruídos .

Sendo assim , em 1942 , se reúnem Roosevelt , Churchil e Stalin , representantes das nações vitoriosas , para formarem a Organização das Nações Unidas . Posteriormente , em 1945 , reuniram-se em São Francisco , na Califórnia na conferência das Nações Unidas sobre as Organizações Internacionais . Esses dois eventos são importantíssimos , já que a admissão de novos membros à ONU está associada à eles .

Segundo a carta da ONU são membros , aqueles que assinaram o tratado das Nações Unidas ou compareceram à Conferencia de São Francisco . Mas a ONU é um órgão aberto , sendo assim , países pacíficos, que aceitem os preceitos contidos na carta , podem sem admitidos , desde que com uma votação de maioria de 2/3 na Assembléia Geral e com o consentimento do Conselho de Segurança ? 9 votos - .

Se olharmos o preâmbulo da carta da ONU encontraremos expressões como: ?mantain international peace and security? , ?promote social progress and total freedom? , ?reafirm the humam rights? etc. . Esses são os propósitos para qual a organização foi criada.

A ONU é composta pelos seguintes órgãos:

Assembléia Geral : é uma espécie de parlamento das nações , onde são discutidas questões de relevância internacional à respeito dos temas contidos no preâmbulo e outros mais , sendo que cada estado-membro tem direito à 5 representantes , porém , apenas ,1 voto .
Conselho Econômico e Social : faz recomendações sobre assuntos que abrangem a área econômica e social no mundo .
Conselho de Tutela: da tutela a países que estão em processo de autonomia ou independência após terem sido descolonizados , como por exemplo , a Namíbia, que ficou sobre a tutela da África do Sul .
Secretariado: cuida de trabalhos substantivos e administrativos da organização , sendo composto pelo secretário geral e o seu ?personel? necessário.
Conselho de Segurança
Corte internacional de Justiça

A esses dois últimos daremos uma maior ênfase.

O Conselho de Segurança , devido seu poder de ?decisão final?, se tornou uma espécie de ?orgão-maior? da ONU . Ele é formado por 15 membros , sendo 5 permanentes ( EUA , França , China , Reino Unido e Rússia - em substituição à URSS - ) e 10 não-permanentes , que ocupam o cargo por 2 anos . As decisões do conselho , salvo não sejam assuntos importantes , como por exemplo , assuntos procedimentais , são feitos com maioria de 9 votos , dos quais os membros permanentes devem ter 5 , afinal , estes possuem o ?poder de veto? ( que hoje em dia não é mais um grande problema , mas que na época da guerra fria impedia que muitas decisões fossem tomadas , devido o conflito leste x oeste ) .

O conselho age por recomendações , regulamentações e por decisões , sendo que os principais assuntos são: eleições dos juizes da Corte Internacional de Justiça , do Secretário-Geral , de membro da Assembléia Geral ( e consequentemente novos membros da ONU ) , além de questões que envolvem a paz e a segurança internacional .

A Corte Internacional de Justiça é definida na Carta da ONU ? arts. 92 a 96 ? como a organização mais importante da ONU . Ela é composta por 15 juizes ( o Brasil conta atualmente com a presença do grande mestre José F. Rezek ) que são eleitos por 9 anos.

Para o cargo de juiz são requisitos: que o candidato tenha ocupado o mais alto cargo jurídico no seu país ( no caso do Brasil , Ministro do STF ) , ou seja doutrinador de direito internacional com reconhecimento mundial .

A Corte Internacional de Justiça teve como antecedente a Corte Permanente de Justiça Internacional , que fazia parte da Liga das Nações . Muitos , devido a confusão entre as duas preferiram adotar a expressão ?Corte de Haya?( 1a fase ou 2a fase ) , devido a sede da Corte estar nessa cidade holandesa .

A Corte Internacional , de acordo com seu art. 38 , age de acordo com: Jurisprudências e Doutrinas internacionais , Costumes Internacionais , Tratados e Convenções Internacionais e os Princípios Gerais do Direito , tendo duas funções principais , quais sejam , a de encontrar soluções para disputas legais entre Estados ( desde que tais estados concordem em se submeter à jurisdição desta ? valendo lembrar aquele exemplo em que os EUA se recusaram a aceitar a jurisdição da Corte em assuntos relacionados à América Central ) e dar ?advisory opinions? às organizações especiais da ONU , como a OIT , a OMS etc. e aos órgãos da ONU . Quando não há juiz da nação que está em disputa , há a nomeação de um juiz ?ad hoc? .

A ONU é atualmente quase que global , afinal apenas alguns países não fazem parte desta , como a Suíça , por exemplo . A sua importância é indiscutível no contexto mundial , como por exemplo , nas recentes atuações de Kofhi Annam na solução de certos conflitos como os do Iraque .

BIBLIOGRAFIA

1 - ACCIOLY , Hildebrando , Manual Prático de Direito Internacional Público ? São Paulo : Saraiva , 2000 .
2 ? REZEK , José F , Direito Internacional Público ? São Paulo : Saraiva , 1999.
3 - Carta da ONU

Fonte: www.advogado.adv.br

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