17 de Junho - Dia de Combate à Desertificação
A situação dramática da população de diversos países africanos, assolada pela seca, fome e guerra, vem mobilizando a Organização das Nações Unidas (ONU) desde a década 60. O mundo inteiro começava a acompanhar as imagens do deslocamento de milhares de refugiados africanos, exibidas pela mídia, em busca de terra, alimentos e paz.
Na década de 70, intensificaram-se os grandes movimentos migratórios e intensos processos de devastação ambiental começaram a ser detectados em toda a África, especialmente na região semiárida, ao sul do deserto do Sahara, conhecida como Sahel. A situação se caracterizava pela pobreza, fome e destruição de recursos naturais vitais (água, vegetação e solo).
Esse processo destrutivo passou, então, a ser chamada de desertificação. Constatou-se, logo em seguida, que tal fenômeno não ocorria exclusivamente na África, mas se estendia a todos os outros continentes (com exceção da Antártica), principalmente em países com clima árido e semiárido.
Era o início do entendimento, por parte da comunidade internacional, de que a desertificação deveria ser encarada como um problema em escala mundial e, portanto, necessitava de ações de caráter global.
Foi, então, convocada, no âmbito das Nações Unidas, uma Conferência Internacional sobre o Meio Ambiente Humano, que foi realizada em Estocolmo, Suécia, em 1972. Nesta Conferência foram discutidos inúmeros temas relativos ao meio ambiente, incluindo a catástrofe africana, representada pela grande seca do Sahel (1967-1970) e os decorrentes problemas de desertificação. Durante a Conferência de Estocolmo (onde se instituiu o Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho) foi constatada a necessidade de um evento específico que discutisse a desertificação mais profundamente.
Como resultado, foi realizada a Conferência das Nações Unidas sobre Desertificação, realizada em 1977, na cidade de Nairóbi, Quênia. Esta conferência teve um papel fundamental em todo o processo de luta contra a desertificação no mundo, pois resultou na consolidação mundial do tema, levando muitos países a começarem a dar maior importância a seus problemas ambientais em geral. Além da introdução das regiões com climas áridos e semiáridos no cenário das discussões, mostrando que os recorrentes problemas de pobreza e meio ambiente necessitavam de um enfrentamento direto pela comunidade internacional e na criação do Plano de Ação Mundial contra a Desertificação.
A despeito desses fatos, foram bastante modestos resultados concretos em termos de investimentos de recursos e reversão dos processos de degradação. Isto foi constatado em 1991, quando o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), fez uma avaliação das ações empreendidas no âmbito do Plano de Ação Mundial, constatando o seu fraco desempenho.
Com estes resultados, vários países com problemas de desertificação, especialmente na África, decidiram propor a elaboração de uma convenção sobre o assunto durante a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, em 1992, no Rio de Janeiro, conhecida por Rio 92. Uma convenção é um instrumento jurídico mais forte, pois obriga os países que a assinam a assumir uma série de compromissos, ao contrário de uma conferência, onde a adesão é voluntária.
Um dos principais resultados da Rio 92 foi o início do processo de negociação para a elaboração de três convenções: a Convenção Quadro sobre Mudança Climática, a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação nos Países Afetados por Seca Grave e/ou Desertificação, particularmente na África (UNCCD).
A UNCCD entrou em vigor em 26 de dezembro de 1996. O Brasil tornou-se parte dela em 25 de junho de 1997 e, hoje, 191 países são Partes da Convenção. A principal obrigação desses países Partes é elaborar um Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação, conhecido por PAN.
O Brasil e a Desertificação
O Brasil tem uma variedade de climas que impõe desafios proporcionais ao tamanho da nossa nação - definidos pelas diversidades de solos e altitudes e também pelo arco de latitudes, desde o Equador até regiões meridionais. Parte do território brasileiro apresenta uma condição climática caracterizada por períodos de seca prolongada e chuvas concentradas, onde predominam os climas semiárido e subúmido seco.
Ao longo dos anos, a ocupação humana e a exploração dos recursos naturais vêm impactando as regiões secas do país, provocando a degradação da terra, a perda da cobertura vegetal nativa e a redução da disponibilidade de água. A intensificação de tais processos levou crescentes frações dessas regiões à condição de áreas degradas segundo um fenômeno conhecido como desertificação.
Fonte: www.mma.gov.br
- Organizações Internacionais Que Precederam A Onu.
A ONU é a principal organização internacional, fundada após a Segunda Guerra Mundial, com o objetivo principal de manter a paz e resolver conflitos, ela não surgiu de uma hora para outra. Algumas organizações internacionais precederam a ONU. "No...
- Órgãos E Agências Especializadas Da Onu.
A ONU foi criada após Segunda Guerra Mundial com o objetivo principal de manter a paz entre os países do mundo. A discussão sobre a criação dessa organização levou alguns anos, foram várias reuniõs e planejamentos até chegarem a um consenso....
- 17 De Julho - Dia De Proteção às Florestas
Preservar florestas é sinônimo de proteger a vida. Florestas têm sido ameaçadas em todo o mundo, pela degradação incontrolada. Isto acontece por terem seu uso desviado para necessidades crescentes do próprio homem e pela falta de um gerenciamento...
- 8 De Junho - Dia Mundial Dos Oceanos
A comemoração, pela primeira vez, do Dia Mundial dos Oceanos nos permite destacar as inúmeras contribuições dos oceanos para a sociedade. É também uma oportunidade para reconhecer os desafios consideráveis que enfrentamos no que se refere a...
- O Potencial Da Rio+20
Por Jean-Pierre Leroy O Rio de Janeiro sediará em Junho de 2012 um evento que poderá simbolizar o encerramento de um ciclo e o início de outro. Por ocasião da RIO+20, espera-se que seja feito um balanço abrangente do ciclo de conferências das Nações...