Lei Nº 10.515, 11/07/2002
O número de jovens existentes no mundo equivale a mais de um terço da população do planeta.
Eles precisam não só ter voz ativa para traçar o seu próprio futuro, como também ter assegurado para si uma estabilidade nos seus planos profissionais e de lazer.
Isto inclui um meio ambiente saudável, melhorias nos níveis de vida, mas principalmente na educação.
A palavra chave para os jovens brasileiros é cidadania. Uma cidadania ativa só é possível num quadro institucional atento às necessidades da juventude e que esteja em condições de responder às suas expectativas, dando-lhes os meios necessários para exprimirem suas idéias e melhor se manifestarem nas nossas sociedades.
Para garantir os seus direitos, o jovem não deve jamais se esquecer que tem o dever de lutar por eles: saber reivindicar o direito à educação, ao ingresso no mercado de trabalho, à saúde, à segurança nas ruas, à diversão.
Os direitos dos jovens não devem ficar só no papel; devem fazer parte de suas vidas e jamais serem violados !
Uma das maiores preocupações do jovem atual é o mercado de trabalho. Mas antes dele, é preciso lembrar que as bases de uma vida profissional bem sucedida se assentam na educação escolar.
Segundo o IBGE, em relação a atividades exercidas pelos jovens, registra-se uma pequena redução na proporção dos que trabalham mais de 40 horas semanais, passando de 76,8% em 1992 para 70,8% em 1999.
Enquanto isso, a escolarização cresce a olhos vistos entre os jovens de 20 a 24 anos: em 1992, a porcentagem era de 16,9% e chegou a 25,5%, em 1999.
Fonte: IBGE teen
Desde 2002, em todo dia 12 de agosto é comemorado o Dia Nacional da Juventude. O projeto determinando a data, de autoria da deputada Alcione Athayde (PSB-RJ), transformou-se na Lei 10.515/02, sancionada pelo ex-presidente da república. De acordo com a deputada, existem hoje no Brasil aproximadamente 35 milhões de jovens, com idade entre 15 e 24 anos.
A maior parte deles não tem acesso a bens como computadores, além de direitos básicos, como educação de qualidade e emprego. "Uma data em que se comemore o Dia da Juventude contribui para dar mais visibilidade ao problema e possibilitar o comprometimento de toda a sociedade com essa causa", avalia Alcione.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) define o jovem como aquele que se encontra na faixa entre os 15 e 24 anos. Já outros órgãos, como os do terceiro setor, preferem dar essa classificação às pessoas com idade entre 19 e 29 anos, separando-os dos adolescentes. São tantas as teses, livros e hipóteses sobre o assunto, que chegamos à conclusão de que o conceito é totalmente individual. Sendo assim, a sua juventude pode estar impressa nos dados do seu RG, nas rugas do seu rosto ou na sua postura perante os acontecimentos e fatos sociais.
Os jovens do mundo, que somam hoje mais de 1 bilhão, são um dos mais importantes recursos humanos para o desenvolvimento e podem ser agentes essenciais de inovação e de mudanças sociais positivas. No entanto, a dimensão da pobreza dos jovens priva o mundo desse potencial. Num mundo tão rico como o nosso quase um quinto das pessoas com idades compreendidas entre 15 e 24 anos têm de sobreviver com menos de um dólar por dia e quase metade vive com menos de dois dólares por dia.
Ainda que os jovens constituam um quarto da população ativa, representam metade do total de desempregados. O mercado de trabalho tem dificuldade em assegurar aos jovens empregos estáveis, que lhes ofereçam boas perspectivas, exceto quando são altamente qualificados. Sem um trabalho condigno, os jovens tornam-se particularmente vulneráveis à pobreza. Por sua vez, isso dificulta o acesso à educação e a serviços básicos de saúde, limitando ainda mais a sua empregabilidade.
A comunidade internacional já reconheceu a existência do fenômeno que os especialistas chamam de ?juvenilização da pobreza? e considerou-o uma área prioritária no Programa de Ação Mundial para a Juventude. O documento considera os jovens como plenos parceiros, no contexto dos esforços em prol da erradicação da pobreza e da realização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. O compromisso dos governos em relação às prioridades em matéria de desenvolvimento foi renovado e reforçado na Cúpula Mundial de 2005, que criou uma nova oportunidade de envolver os jovens nas decisões sobre questões que os afetam.
O desafio que enfrentamos é claro: devemos prestar mais atenção à educação e, em especial, à transição da educação para o emprego. E a possibilidade dos jovens conquistarem o pleno emprego produtivo deve ser uma meta fundamental das estratégias nacionais de desenvolvimento, incluindo as políticas de redução da pobreza. O triste quadro parece ter solução: cada vez mais os jovens estão se conscientizando de seu papel político e social. A ação dos jovens, sua inclusão e sua completa participação são chaves para o desenvolvimento do mundo atual. Coragem e determinação sempre foram características da juventude, por isso seguimos sempre adiante. Parabéns a toda juventude brasileira!
Fonte: write4.net