História do Brasil e do Mundo
De Margarida Cotrim (LUSA)
Lisboa, 29 mar (Lusa) -- A inexistência do crime de pirataria no ordenamento jurídico nacional "não inviabiliza", mas "não facilita" a missão da fragata portuguesa Vasco da Gama no comando da força naval da União Europeia de combate à pirataria ao largo da Somália.
Em declarações à agência Lusa, o Capitão-de-mar-e-guerra Alberto Manuel Silvestre Correia -- que a partir de 14 de abril passará a comandar a força naval da União -- salientou que o "vazio" legal "não inviabiliza o cumprimento da missão" em que o navio português estará empenhado.
"Naturalmente que não facilita uma vez que não havendo enquadramento jurídico torna mais difícil (...) mas não inviabiliza o cumprimento da nossa missão porque mesmo que a pirataria não esteja consignada no nosso quadro jurídico, os assaltos à mão armada estão, a posse ilegal de armas está, a pirataria é um conjunto de ilegalidades em si", disse.
Fonte: http://www.google.com/hostednews/epa/article/ALeqM5hBG-hUep8PcoAJtoXZ8KqrXkSKaw?docId=12350706 (29/03/2011)
- Fragata Portuguesa Começa Hoje Combate à Pirataria No Corno De África
Lisboa,- A fragata da Marinha portuguesa D. Francisco de Almeida inicia hoje o combate à pirataria no corno de África na operação Ocean Shield, integrada na força naval permanente da NATO SNMG1. A missão, que termina a 30 de outubro, representa...
- Navio Português Vai Combater Pirataria
Fragata D. Francisco Almeida partiu de Lisboa rumo ao Índico O combate à pirataria no Corno de África é a missão da fragata D. Francisco Almeida que partiu esta segunda-feira de Lisboa rumo ao Índico para integrar a Força Naval Permanente da...
- Portugal Assume Hoje Comando Militar Contra Pirataria Na Somália
Portugal assume, esta quinta-feira, o comando da missão militar naval da União Europeia (UE) no combate à pirataria, na Somália, com a fragata Vasco da Gama. A «força europeia será comandada pelo comodoro português Silvestre Correia, durante os...
- Defesa: Portugal Vai Voltar Em 2011 à Missão Da Nato De Combate à Pirataria Na Somália
Pristina, Kosovo, 17 dez (Lusa) - O ministro da Defesa adiantou hoje que em 2011 Portugal vai voltar a ter uma fragata na missão da NATO de combate à pirataria na costa oriental de África, a "Ocean Shield, para além de uma aeronave P3. Em declarações...
- Restrições Orçamentais Impedem Marinha De Combater Pirataria Na Somália
Foto: Fragata portuguesa neutraliza grupo de seis piratas ao largo da Somália De Mário Caetano (LUSA) Lisboa,(Lusa) - A Marinha Portuguesa não vai participar na missão militar internacional da NATO de patrulhamento e combate à pirataria, devido...
História do Brasil e do Mundo
"Vazio" jurídico sobre pirataria "não inviabiliza", mas "não facilita" missão naval na Somália -- comandante da fragata
De Margarida Cotrim (LUSA)
Lisboa, 29 mar (Lusa) -- A inexistência do crime de pirataria no ordenamento jurídico nacional "não inviabiliza", mas "não facilita" a missão da fragata portuguesa Vasco da Gama no comando da força naval da União Europeia de combate à pirataria ao largo da Somália.
Em declarações à agência Lusa, o Capitão-de-mar-e-guerra Alberto Manuel Silvestre Correia -- que a partir de 14 de abril passará a comandar a força naval da União -- salientou que o "vazio" legal "não inviabiliza o cumprimento da missão" em que o navio português estará empenhado.
"Naturalmente que não facilita uma vez que não havendo enquadramento jurídico torna mais difícil (...) mas não inviabiliza o cumprimento da nossa missão porque mesmo que a pirataria não esteja consignada no nosso quadro jurídico, os assaltos à mão armada estão, a posse ilegal de armas está, a pirataria é um conjunto de ilegalidades em si", disse.
Fonte: http://www.google.com/hostednews/epa/article/ALeqM5hBG-hUep8PcoAJtoXZ8KqrXkSKaw?docId=12350706 (29/03/2011)
- Fragata Portuguesa Começa Hoje Combate à Pirataria No Corno De África
Lisboa,- A fragata da Marinha portuguesa D. Francisco de Almeida inicia hoje o combate à pirataria no corno de África na operação Ocean Shield, integrada na força naval permanente da NATO SNMG1. A missão, que termina a 30 de outubro, representa...
- Navio Português Vai Combater Pirataria
Fragata D. Francisco Almeida partiu de Lisboa rumo ao Índico O combate à pirataria no Corno de África é a missão da fragata D. Francisco Almeida que partiu esta segunda-feira de Lisboa rumo ao Índico para integrar a Força Naval Permanente da...
- Portugal Assume Hoje Comando Militar Contra Pirataria Na Somália
Portugal assume, esta quinta-feira, o comando da missão militar naval da União Europeia (UE) no combate à pirataria, na Somália, com a fragata Vasco da Gama. A «força europeia será comandada pelo comodoro português Silvestre Correia, durante os...
- Defesa: Portugal Vai Voltar Em 2011 à Missão Da Nato De Combate à Pirataria Na Somália
Pristina, Kosovo, 17 dez (Lusa) - O ministro da Defesa adiantou hoje que em 2011 Portugal vai voltar a ter uma fragata na missão da NATO de combate à pirataria na costa oriental de África, a "Ocean Shield, para além de uma aeronave P3. Em declarações...
- Restrições Orçamentais Impedem Marinha De Combater Pirataria Na Somália
Foto: Fragata portuguesa neutraliza grupo de seis piratas ao largo da Somália De Mário Caetano (LUSA) Lisboa,(Lusa) - A Marinha Portuguesa não vai participar na missão militar internacional da NATO de patrulhamento e combate à pirataria, devido...