Reprodução | | Atentado do Riocentro: duas bombas explodem durante um show do Dia do Trabalho, no Rio |
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O governo de João Baptista Figueiredo (1979-1985), o último presidente do regime militar, marca o início do processo de redemocratização política do Brasil. Preferido do general Ernesto Geisel (1974-1979), ele era chefe do SNI (Serviço Nacional de Inteligência) quando foi indicado pela Arena para a Presidência.
Um ano antes da eleição indireta em 1978, integrantes da linha-dura do Exército articulavam para que o general Sílvio Frota, ministro da Guerra, assumisse o posto. Geisel, no entanto, destituiu Frota do Ministério e fez valer sua vontade.
Em 14 de outubro, motivado pelos resultados eleitorais para o Congresso Nacional, o MDB decidiu disputar as eleições com o general Euler Bentes. Figueiredo e seu vice, Aureliano Chaves, no entanto, venceram com 355 votos, contra 266 de Bentes. No mês seguinte, nas eleições parlamentares, o MDB conseguiu a maioria dos votos da população, mas Arena permaneceu com maioria no Congresso, por causa do Pacote de Abril.
| Nome: João Baptista de Oliveira Figueiredo Natural de: Rio de Janeiro Gestão: 15.mar.1979 a 15.mar.1985
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Na continuidade da abertura do regime, o período assistiu à anistia, à reforma partidária _os antigos Arena e MDB foram pulverizados na maioria dos atuais partidos políticos. Enfrentou o movimento das Diretas Já. |
Em 31 de dezembro de 1978, Geisel tomou mais uma medida na direção da redemocratização: extinguiu o AI-5 (Ato Institucional nº 5).
Figueiredo assumiu o governo em um contexto de aceleração da inflação, baixos salários e de pouca distribuição de renda. Começaram a surgir diversas greves, contrariando o que determinava os militares. As de maior destaque foram do sindicato de metalúrgicos de São Bernardo, no ABC paulista, sob a liderança de Luiz Inácio Lula da Silva, que chegaram a reunir 160 mil metalúrgicos da indústria automobilística e contavam com o apoio de setores da igreja (o arcebispo de São Paulo, d. Paulo Evaristo Arns, foi um dos colaboradores).
O regime interviu no sindicato, prendendo Lula e outras lideranças da entidade. Outra greve reprimida pelo governo foi dos policiais de São Paulo, que pararam por 15 dias. Além da violência, o ato foi marcado pelo saldo de 200 presos.
Embora tenha detido as principais lideranças, Figueiredo não conseguiu pôr fim às manifestações dos metalúrgicos. Em negociação direta entre trabalhadores e empregadores, foi acordado o aumento de 63% nos salários, o retorno de Lula às suas funções no sindicato e de todos os outros presos. Em 1979, aconteceram cerca de 400 greves de funcionários públicos em todo o país.
As manifestações criam clima de agito político e luta pela democracia. Juntaram-se a elas, além dos votos de protesto no MDB, a Campanha Nacional Pró-Anistia, que reuniu milhões de pessoas pedindo o retorno dos condenados por crimes políticos durante o regime militar. Figueiredo cedeu às pressões.
No mesmo ano, ele promoveu uma reforma que acabou com o sistema bipartidário e, consequentemente, com o MDB e a Arena _a idéia dos militares era enfraquecer o MDB. As forças progressistas foram divididas em vários partidos _PMDB, PTB, PDT, PP e PT_, enquanto a Arena se concentrou no PDS. Figueiredo também decretou eleições diretas para os Estados a partir de 1980.
A série de avanços políticos provocou reação da direita reacionária. Civis e militares desses segmentos começaram praticar seqüestros e atos com bomba e a pôr fogo em bancas que vendiam publicações consideradas por eles subversivas (o jornal "O Pasquim", com suas sátiras ao regime militar e seu humor ácido, era um exemplo).
Em São Paulo, o jurista Dalmo Dallari ficou em cativeiro e foi espancando, e, no Rio de Janeiro, foi colocada uma bomba na sede da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e outra na sala de um vereador do PMDB, que matou uma pessoa.
Em de abril de 1981, os atos violentos atingiram o clímax, com o episódio Riocentro. Durante um show comemorativo do Dia do Trabalho, com cerca de 20 mil pessoas e organizado por entidades sindicais, uma bomba foi encontrada na caixa de força e outra explodiu em um carro estacionado no local, matando um sargento do Exército e ferindo um capitão.
Diante do clamor público, o chefe do Gabinete Civil da Presidência, o general Golbery do Couto e Silva, tentou agilizar as investigações e fazê-las seguir pela Justiça comum. Golbery acabou se demitindo em agosto de 1981, após pressão das Forças Armadas. O Exército negou envolvimento, e o processo foi sendo retardado em todas as instâncias até ser arquivado anos depois.
Diretas-Já
Em 1982, as eleições fizeram da oposição a grande vitoriosa. Além da maioria no Congresso, conseguiu o governo de Estados importantes. Em São Paulo, ganhou Franco Montoro (PMDB) e, no Rio de Janeiro, Leonel Brizola (PDT).
O ambiente político propiciou em 1983 a apresentação pelo deputado federal Dante de Oliveira (PMDB-MT) de uma emenda constitucional que previa a eleição direta para presidente no ano seguinte.
Ela novamente mobilizou a população a ir às ruas e pedir a volta da democracia. No início de 1984, cerca de 500 mil pessoas foram a um comício na Candelária, no centro do Rio. Em São Paulo, cerca de 1,7 milhão foram ao vale do Anhangabaú, na maior manifestação da história brasileira até então.
Os comícios contavam com as presenças de artistas e lideranças políticas, como Ulysses Guimarães, Montoro, Fernando Henrique Cardoso, Mário Covas, Lula, Teotônio Vilela, Barbosa Lima Sobrinho, Brizola, entre outros.
Figueiredo exprimiu as dificuldades de manter o regime militar com um frase já no final de seu mandato. "Quero que me esqueçam", afirmou.
As reinvidicações, no entanto, não surtiram efeito. Por 22 votos, a emenda Dante de Oliveira não foi aprovada, e o país caminhou para mais uma eleição indireta.
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