Revolução Mexicana 1911
O crescente descontentamento com Porfírio Díaz provoca uma união de oposições, lideradas por Francisco Madero, que dão início à chamada Revolução Mexicana (1911). Francisco Indalecio Madero (1873-1913) era filho de uma família de grandes proprietários e fora educado nos Estados Unidos e na Europa. Não possuía experiência militar ou administrativa e tinha convicções liberais. Madero se opôs à reeleição de Porfírio Díaz (1910), mas não se elegeu e foi preso. o ser solto, propôs o Plano de San Luís Potosí em 07/10/1910, no qual:
- declarava nulas as eleições e portanto vaga a Presidência da República;
- conclamava para uma insurreição contra a ditadura de Porfírio Díaz;
- exigia eleições livres e efetivas;
- proibia a reeleição para a Presidência da República;
- restaurava a Constituição de 1857;
- retornava às vilas indígenas as terras (ejidos) que lhes haviam sido ilegalmente expropriadas.
Igualmente declarava-se presidente provisório e para tanto contava com o apoio de Emiliano Zapata e Pancho Villa. Zapata era um líder indígena do sul do México que reivindicava o retorno da terra aos indígenas. Pancho Villa (cujo nome real era Doroteo Arango) era ladrão de gado e tornou-se, mais tarde, líder revolucionário no norte do México. O movimento revolucionário foi inicialmente bem sucedido. Porfírio Díaz foge em 25/11/1911. Madero é eleito presidente em outubro de 1911, realizando reformas políticas tais como eleições efetivas e proibição da reeleição para presidente. Entretanto, não levou adiante as propostas mais ousadas que envolviam a devolução das terras para os indígenas. Este fato fez com que Zapata rompesse com Madero e passasse para a oposição ao governo. Zapata propõe o plano de Ayalla em 28/11/1911 no qual exigia o retorno da terra aos indígenas. Eclodem revoltas em todo país. Madero nomeia o general Victoriano Huerta para defender o governo contra as revoltas. Huerta, dispondo das Forças Armadas, executa um golpe de Estado contra o governo. Madero é deposto e assassinado em 22/02/1913. Huerta assume o poder e instaura uma ditadura. Sucede-se mais um período de agitação política e várias mudanças no governo que se alternam com políticos reivindicando serem os verdadeiros realizadores e executores da Revolução Mexicana.
Constituição de 1917
No governo de Venustiano Carranza, um dos opositores da ditadura de Huerta, é aprovada uma Constituição para o país (1917) que de alguma maneira institucionalizou as propostas da revolução Mexicana. Destacam-se:
- Autorização da reforma agrária;
- Determinação de que a propriedade das terras e águas pertencia originalmente à nação, a qual concedia a propriedade privada aos cidadãos;
- As desapropriações só poderiam ser feitas por utilidade pública e mediante a respectiva indenização;
- A nação, baseada no interesse público, poderia em qualquer tempo, impor à propriedade privada as medidas que julgasse de direito;
- Garantia de trabalho e dos direitos trabalhistas;
- Nacionalização do subsolo;
- Limitação drástica do poder da Igreja no país.
Apesar de a Constituição ter um texto bastante avançado para a época, servindo inclusive de modelo para a Constituição da União Soviética, suas disposições ficaram no papel por muito tempo. Sucederam-se, durante muito tempo, governos ditatoriais. Os líderes populares da revolução foram assassinados: Zapata em 1919, Villa em 1923. Somente durante o governo de Lázaro Cárdenas (1934-1940) é que muitas das disposições da Constituições de 1917 foram postas em prática. Desta maneira institucionalizavam-se algumas conquistas da Revolução Mexicana.
Importância da Revolução Mexicana
Tratou-se pelo menos em suas intenções iniciais, de uma luta contra o poder dos caudilhos no México. Além deste fato, provocou a intervenção na estrutura agrária do país, até então caracterizada pelo domínio das grandes propriedades, na maioria das vezes improdutivas. A partir da revolução, a Constituição aprovada criava regras para o estabelecimento de uma democracia no país.
fonte: apostilas ETAPA
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