História do Brasil e do Mundo
- Castelo Branco
Humberto Castello Branco nasceu em Fortaleza, no Ceará, no dia 20 de setembro de 1897. Sua base de educação foi inteiramente militar com períodos de estudo no Colégio Militar de Porto Alegre, Escola Militar de Realengo, Escola de Aperfeiçoamento...
- Augusto Hamann Rademaker Grünnewald
(1905 - 1985) Militar brasileiro nascido no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, que como ministro da Marinha, tornou-se membro da junta militar que governou o país por 60 dias (31/8/1969-30/10/1969), juntamente com o General-de-exército...
- Marcio De Souza E Mello
(1906 - 1991) Militar brasileiro nascido em Florianópolis, Santa Catarina, que como ministro da Aeronáutica, tornou-se membro da junta militar que governou o país por dois meses (31/8/1969-30/10/1969), juntamente com o Almirante-de-esquadra...
- Augusto Hamann Rademaker Grünnewald
(1905 - 1985) Militar brasileiro nascido no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, que como ministro da Marinha, tornou-se membro da junta militar que governou o país por 60 dias (31/8/1969-30/10/1969), juntamente com o General-de-exército...
- O Ato Institucional Nº 5
O Ato Isntitucional nº 5 OAto Institucional nº 5, ou AI-5, é conhecido por ser o mais cruel dos Atos Institucionais decretados pelo Regime Militar(1964- 1985). Assinado pelo presidente ArthurCosta e Silva, em 13 de dezembrode 1968, o ato se sobrepôs...
História do Brasil e do Mundo
Os Principais Atos Institucionais da Ditadura Militar: a partir de 1964.
Os Atos Institucionais eram leis criadas pelo presidente da república sem consultar o Congresso Nacional. Estes Atos foram responsáveis pelo endurecimento do regime militar iniciado em 1964. Os quatro primeiros Atos foram criados no primeiro governo militar, o de Castelo Branco. Estes Atos geraram reação da população contra a ditadura militar.
AI 1: suspendeu a eleição direta para presidente da republica, deu ao presidente o poder de fechar o Congresso Nacional, de cassar mandatos e suspender direitos políticos de qualquer pessoa por 10 anos.
AI 2: instituiu o bipartidarismo, ou seja, só poderiam existir dois partidos no país: o Movimento Democrático Brasileiro (MDB partido de oposição) e a Aliança Renovadora Nacional (ARENA partido do governo).
AI 3: suspendeu as eleições diretas para governadores de estados e prefeitos de capitais.
AI 4: reabriu o Congresso Nacional (já havia sido fechado pelo governo militar) e convocou Assembléia Nacional Constituinte para a elaboração de nova constituição.
AI 5: o mais rigoroso de todos os Atos: suspendeu o habeas-corpus (direito dos presos de responderem as acusações em liberdade), tornou rigorosa a censura sobre os meios de comunicação, proibiu manifestações e aglomerações nas ruas, deu ao presidente o poder de decretar o estado de sítio.
Prof. Vinicius Simões
- Castelo Branco
Humberto Castello Branco nasceu em Fortaleza, no Ceará, no dia 20 de setembro de 1897. Sua base de educação foi inteiramente militar com períodos de estudo no Colégio Militar de Porto Alegre, Escola Militar de Realengo, Escola de Aperfeiçoamento...
- Augusto Hamann Rademaker Grünnewald
(1905 - 1985) Militar brasileiro nascido no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, que como ministro da Marinha, tornou-se membro da junta militar que governou o país por 60 dias (31/8/1969-30/10/1969), juntamente com o General-de-exército...
- Marcio De Souza E Mello
(1906 - 1991) Militar brasileiro nascido em Florianópolis, Santa Catarina, que como ministro da Aeronáutica, tornou-se membro da junta militar que governou o país por dois meses (31/8/1969-30/10/1969), juntamente com o Almirante-de-esquadra...
- Augusto Hamann Rademaker Grünnewald
(1905 - 1985) Militar brasileiro nascido no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, que como ministro da Marinha, tornou-se membro da junta militar que governou o país por 60 dias (31/8/1969-30/10/1969), juntamente com o General-de-exército...
- O Ato Institucional Nº 5
O Ato Isntitucional nº 5 OAto Institucional nº 5, ou AI-5, é conhecido por ser o mais cruel dos Atos Institucionais decretados pelo Regime Militar(1964- 1985). Assinado pelo presidente ArthurCosta e Silva, em 13 de dezembrode 1968, o ato se sobrepôs...