Michel Miguel Elias Temer Lulia
Michel Miguel Elias Temer Lulia (Tietê, 23 de setembro de 1940) é um advogado, doutor em Direito e político brasileiro, presidente do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), e atual vice-presidente do Brasil no governo da presidente Dilma Rousseff. Foi presidente da Câmara dos Deputados por três vezes.
Em 2009, foi apontado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) como parlamentar mais influente do Congresso Nacional.
Bacharel em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Doutor em direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, é autor dos livros Constituição e Política, Territórios Federais nas Constituições Brasileiras, Seus Direitos na Constituinte e Elementos do Direito Constitucional, este último na 20ª edição, com 200 mil exemplares vendidos.
Educação e formação
Aos 16 anos, Michel Temer iniciou o clássico (atual ensino médio). Anos depois, entrou na tradicional e renomada Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no Largo de São Francisco.
Formado em direito pela Universidade de São Paulo (1963), possui o título de Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo. Michel Temer é considerado um dos maiores constitucionalistas do país, autor de diversos livros. Em 2012, recebeu o título Doutor Honoris Causa do Instituto de Direito Público (IDP) e da Universidade Fundação Instituto de Ensino para Osasco (UNIFIEO), por sua atuação no campo jurídico e político brasileiro.
Carreira pública
Presidente Dilma Rousseff, vice-presidente Michel Temer e demais autoridades abrem encontro dos prefeitos em Brasília.
Iniciou a carreira política como oficial de gabinete de Ataliba Nogueira, secretário de Educação no governo de Ademar de Barros. Em 1983, Michel Temer foi nomeado procurador-geral de São Paulo. No ano seguinte, passou a ser secretário de Segurança Pública de São Paulo, cargo que voltou a ocupar no início dos anos 90.
No comando da Secretaria de Segurança Pública, criou a primeira Delegacia da Mulher do Brasil, após receber, em 1985, uma comissão que denunciava o espancamento de mulheres e a omissão de autoridades diante dos crimes. Na mesma época, instituiu a Delegacia de Proteção aos Direitos Autorais, como instrumento de combate à pirataria.
Na primeira administração à frente da Secretaria de Segurança Pública, recebeu grande estímulo para disputar cargo eletivo. Confidenciou ao então governador Franco Montoro um sonho de participar da Assembleia Nacional Constituinte em 1986, e Montoro o incentivou seguir em frente.
Foi eleito deputado constituinte pelo PMDB e participou ativamente da Assembleia Nacional Constituinte, quando se destacou pela posição moderada e pelo grande conhecimento de direito constitucional.
Após a Constituinte, foi eleito deputado federal por seis mandatos ? todos pelo PMDB. Licenciou-se do cargo somente para reassumir a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo e, depois, a de Secretaria de Governo.
Em 2004 concorreu como candidato a vice-prefeito da cidade de São Paulo na chapa liderada pela então candidata Luiza Erundina, sem sucesso.
Em 31 de outubro de 2010, no segundo turno da eleição, foi eleito vice-presidente da República no governo de Dilma Rousseff, iniciando seu mandato em 1 de janeiro de 2011.
Em 2014, foi reeleito juntamente com Dilma Rousseff para mais um mandato de quatro anos.
Atividade parlamentar
Foi eleito três vezes para a presidência da Câmara dos Deputados (em 1997, 1999 e 2009). Na primeira gestão, criou sistema de comunicação, responsável por noticiar o trabalho dos parlamentares e os debates travados no plenário e nas comissões. Nesse período, a Câmara discutiu e votou vários projetos que alteraram a estrutura do Estado brasileiro, com mudanças de grande repercussão para a modernização das instituições nacionais. Também na condição de presidente da Câmara, assumiu a Presidência da República interinamente por duas vezes: de 27 a 31 de janeiro de 1998 e em 15 de junho de 1999.
No terceiro mandato, como presidente da Câmara, impediu o trancamento da pauta por Medidas Provisórias editadas pelo Executivo, oferecendo nova interpretação constitucional: segundo ele, uma MP somente trava a votação de matérias que podem ser objeto de Medida Provisória. Assim, a votação de Propostas de Emenda à Constituição, Resoluções e Projetos de Lei Complementar, entre outras matérias elencadas no §1º do art. 62, não poderiam ser barradas. Com essa interpretação, amplamente acolhida no meio jurídico e no âmbito legislativo, a Câmara retomou as votações de outras matérias.
Renunciou à Presidência da Câmara em 17 de dezembro de 2010, para assumir o cargo de vice-presidente da República no governo Dilma Rousseff.
Desde 2001, é presidente nacional do PMDB. Em 2011, licenciou-se do posto ao assumir a Vice-Presidência da República.
Vice-presidente Michel Temer discursa durante homenagem a Ulysses Guimarães
Projetos aprovados como parlamentar
- De Combate ao Crime Organizado (Lei nº 9034/95)
- De Criação dos Juizados Especiais (Lei nº 9099/95)
- Do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8078/90)
- Da Garantia do Direito de Voto dos Cabos e Soldados ? ANC
- Da Inviolabilidade dos Advogados no Exercício da Profissão - ANC
Presidência da Câmara
Eleito três vezes para Presidência da Câmara dos Deputados (1997, 1999 e 2009), inovou[carece de fontes], em sua primeira gestão, ao abrir a Casa para a sociedade ao criar importante sistema de comunicação, responsável por noticiar o trabalho dos parlamentares e os grandes debates travados no plenário e nas comissões.[carece de fontes]
Na condição de presidente da Câmara, assumiu a Presidência da República, interinamente por duas vezes: de 27 a 31 de janeiro de 1998 e em 15 de junho de 1999.
No terceiro mandato, como presidente da Câmara, impediu o trancamento da pauta por Medidas Provisórias editadas pelo Executivo.[carece de fontes]Temer ofereceu nova interpretação constitucional. Segundo ele, uma MP somente trava a votação de matérias que podem ser objeto de Medida Provisória. Com essa decisão, amplamente acolhida no meio jurídico e no âmbito legislativo,[carece de fontes] a Câmara retomou as votações de matérias relevantes para a sociedade.
Vice-presidência
Temer foi convidado a ser vice presidente na chapa de Dilma Rousseff em 12 de junho de 2010 após derrotar a ala do seu partido, o PMDB, liderada pelo senador Pedro Simon que defendia candidatura própria à sucessão presidencial. Temer obteve 560 dos 660 votos apurados, contra 95 votos para Roberto Requião e 4 votos para Antônio Pedreira.
Michel Temer foi considerado pelo próprio partido uma peça decorativa ao longo do primeiro mandato. Temer não foi ouvido quando Dilma propôs uma constituinte exclusiva para reforma política após os Protestos no Brasil em 2013. Aliados de Dilma apelidaram Michel Temer de "aspirador de pó" pois só era usado para limpar sujeira e confusões com o PMDB.
A partir do segundo mandato, Michel Temer ganhou protagonismo virando o responsável pela articulação política do governo. Ele passou a acompanhar a votação envolvendo todos os assuntos de interesse do governo no congresso. Passou também a ser o responsável pela distribuição de cargos de confiança no governo federal em troca de lealdade nas votações. E arbitrar disputas antigas por comando de estatais.
Em 6 de agosto de 2015, Michel Temer reconheceu a gravidade da crise política e econômica e disse é preciso que ?alguém tenha a capacidade de unir o país" A Fiesp e a Firjan divulgaram um manifesto de apoio a Michel Temer que foi interpretado como tendo segundas intenções por não citar o nome da presidente Dilma Rousseff Temer sempre rejeitou qualquer movimento visando o impeachment Em 7 de agosto de 2015, Michel Temer colocou o cargo de coordenação política à disposição de Dilma Rousseff, mas a presidente rechaçou a oferta.
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