Inconfidência Mineira (1789)
História do Brasil e do Mundo

Inconfidência Mineira (1789)


Aconteceu na região de Minas, onde a opressão metropolitana estava concentrada nos monopólios e nos impostos. Foi o primeiro movimento de tentativa de libertação nacional e teve como causas:

Intelectuais - A divulgação das idéias liberais francesas, trazidas da Europa por estudantes brasileiros (Domingos Vidal Barbosa, José Álvares Maciel, José Joaquim Maia, José Mariano Leal) e o exemplo da Independência dos Estados Unidos (1ª colônia da América a se libertar do domínio da metrópole - 1776).

Políticas - O governo despótico da metrópole, a péssima administração dos vice-reis e governadores de minas.

Sociais - O desenvolvimento de uma classe média com o aparecimento de uma elite intelectual.

Econômicas - A cobrança de pesados impostos que asfixiaram a região mineradora por ocasião da exaustão das minas, o estanco do sal, a derrama (cobrança dos quintos atrasados), a proibição de instalação de fábricas (1785), a proibição da construção de estradas para o interior e para o litoral.

A conspiração foi realizada por elementos da elite econômica, onde se destacou a presença de padres e letrados como:

- Tomás Antônio Gonzaga desembargador e poeta, autor do poema "Marília de Dirceu" e "Cartas Chilenas";
- Cláudio Manuel da Costa, advogado e poeta muito rico, emprestava sua casa para os conspiradores se reunirem;
-padres Carlos de Toledo e José de Oliveira Rolim;
- Francisco de Paula Freire de Andrade, tenente-coronel, comandante do "Regimento dos Dragões", tropa militar de Minas Gerais, e que estava hierarquicamente logo abaixo do governador;
- Inácio de Alvarenga Peixoto, poeta e minerador;
- José Álvares Maciel, estudante universitário, tendo chegado ao Brasil em 1788, era francamente fiel aos ideais iluministas;
-José Joaquim de Maia, estudante universitário, que teria se entrevistado com Thomas Jefferson, embaixador dos Estados Unidos na França e um dos líderes do movimento de independência daquele país, e solicitado auxilio aos norte-americanos;
- Domingos Vidal Barbosa e Salvador Gurgel do Amaral, doutores;
-Francisco Antônio de Oliveira Lopes, Coronel;
- Luiz Vieira da Silva, cônego;
- Joaquim Silvério dos Reis, Basílio de Brito Malheiros (coronéis) e o mestre de campo Inácio Correa Pamplona (delatores).

O Alferes Joaquim José da Silva Xavier ("Tiradentes") é considerado o principal nome pois foi o que propagou junto ao povo insatisfeito e conseguiu adeptos para a conspiração. A revolta seria iniciada por ocasião da "Derrama" (cobrança dos impostos atrasados) e a senha seria: "Tal dia faço meu batizado". O Visconde de Barbacena (Luiz Antônio Furtado de Mendonça) era o então governado de Minas Gerais. Com exceção de Tiradentes, todos os líderes da Inconfidência Mineira eram ricos, ligados à extração mineral e à produção agrícola. Esse fato é perfeitamente compreensível, pois os grandes proprietários eram os que mais interesses tinham em romper o pacto colonial.

Planos dos conjurados:
fazer a independência com a capital em São João Del Rei; fundar uma universidade em Vila Rica; adotar uma bandeira com o dístico (frase ou lema): "Libertas quae sera tamem" (liberdade ainda que tardia), do poeta Virgílio; adotar, provavelmente a forma republicana de governo; instituir o serviço militar obrigatório e uma ajuda (pensão) às famílias numerosas; criar indústrias; quanto ao trabalho escravo, não chegaram a uma conclusão.

A denúncia e a devassa
O movimento não chegou a ter sucesso, uma vez que os grandes planos não iam muito além das salas de reuniões. Isolados da grande massa popular, sem pensar em armas para o levante, bastou uma denúncia para acordar os conspiradores de seu grande sonho.
Joaquim Silvério dos Reis, principal delator e um dos maiores devedores da Coroa, resolveu denunciar o movimento ao Visconde de Barbacena, em troca do perdão da dívida.

Logo após aconteceram os seguintes fatos:

- O Visconde de Barbacena suspendeu a "derrama" e determinou a prisão dos envolvidos em sua Capitania;
- houve prisão de Tiradentes no Rio de Janeiro, na ruas dos Latoeiros, atual Gonçalves Dias, (o vice-rei na época era D. Luís de Vasconcelos e Souza);
- Foram abertas duas devassas que depois se unificaram, transformando-se numa alçada (tribunal especial);
- Cláudio Manuel da Costa suicidou-se na prisão , em Vila Rica (Casa dos Contos);
- de todos os conjurados presos, que respondiam pelo crime de inconfidência (falta de fidelidade ao rei), Tiradentes foi o único que assumiu total responsabilidade e participação no movimento;
- na sentença, 12 líderes foram condenados à morte e depois perdoados pela rainha D. Maria I, que condenou alguns ao degredo perpétuo e outros ao degredo provisório;
- Tiradentes foi condenado à morte por enforcamento. Foi executado no Campo da Lampadosa, no Rio de Janeiro, no dia 21 de abril de 1792; a cabeça cortada e conduzida para Vila Rica, o corpo foi esquartejado e postos os pedaços pelos caminhos de Minas Gerais. Avisado da conspiração, o Visconde de Barbacena suspendeu a derrama e iniciou a captura dos implicados. Quase três anos depois terminava a devassa. A sentença que condenava à morte 11 dos acusados foi modificada por Dona Maria I. Estabeleceu-se o degredo perpétuo para dez inconfidentes e apenas um serviria de bode expiatório:

Tiradentes. A 21 de abril de 1792 executou-se a sentença de Tiradentes com requintes de crueldade...

Conseqüências: suspensão da derrama; abolição do estanco do sal; a idéia de independência germinaria mais tarde em 1822. Sobre o movimento pode-se afirmar que a falta de consistência ideológica não invalida o significado da Inconfidência Mineira. Era um sintoma da desagregação do Império português na América. Pode-se, portanto, considerá-la, sem hesitação, um movimento precursor da Independência do Brasil.

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