Criação dos governos gerais
No século XVI o Estado absolutista português já se encontrava consolidado e tinha dois importantes órgãos administrativos, o Conselho Real, cujos membros eram nomeados pelo próprio monarca, e as Cortes, representação das diferentes classes (ordens) sociais. Era semelhante a um parlamento, mas sem poder deliberativo.
Além desses órgãos administrativos, a Coroa contava com um conjunto de leis, conhecidas como Ordenações Manuelinas, que estabeleciam amplos direitos ao rei. Pelo menos nominalmente, todas as terras pertenciam ao monarca, e todos os habitantes, tanto da metrópole como da colônia, eram seus súditos.
Com a constituição do governo-geral, muito mais adequado ao absolutismo da metrópole, seria mais fácil de coordenar a política mercantilista e a exploração econômica do Brasil, garantindo lucros para a burguesia comercial lusitana e rendas para a Coroa. Além disso acreditava-se que esse sistema administrativo poderia defender melhor as terras brasileiras da cobiça de outras potências européias.
Os jesuítas, que aqui chegaram junto com o primeiro governador geral, ajudaram a assegurar a administração colonial catequizando os índios. Quando Portugal e o Brasil passaram para o domínio da Espanha (1580-1640), o sistema administrativo sofreu pequenas alterações.
Tomé de Sousa – Primeiro Governador-Geral
No começo de 1549, Tomé de Sousa foi designado governador-geral do Brasil, chegando aqui em março daquele ano. No dia 1 de novembro de 1549, fundou a cidade de São Salvador, a primeira capital do Brasil. Como governador-geral, Tomé de Sousa estava obrigado a seguir as determinações do regimento real. Uma delas era reprimir os Tupinambá, que não reconheciam a autoridade portuguesa. Outra, catequizar o maior número possível de índios com o auxílio dos padres jesuítas que vieram com ele para o Brasil. A escravidão do indígena era proibida, e o governador estava encarregado de reprimi-la. Outra incumbência importante era perseguir e lutar sem trégua contra piratas estrangeiros que traficavam o pau-brasil.
Cabia ao governador-geral organizar um sistema de cobrança e fiscalização dos impostos, criando o cargo de provedor-mor (fiscal), e desenvolver a política de incentivos aos engenhos de açúcar. O governador deveria ainda criar a Casa de Alfândega para facilitar ao corregedor-mor a tarefa de organizar os livros da Fazenda Real (espécie de ministério da Fazenda/Economia).
Depois, distribuiu sesmarias pelo interior, dando origem a fazendas de gado, trazido da ilha de cabo Verde. Apesar de todo dinamismo, o governador-geral encontrou duras resistências por parte da próspera capitania de Pernambuco, sob a chefia de Duarte Coelho.
Em 1551, Tomé de Sousa, criou o primeiro bispado do Brasil, dirigido por D. Pero Fernandes Sardinha. Seu período administrativo findou em 1553, e ele foi substituído por Duarte da Costa.
Pedro, Antônio: História de Civilização ocidental: ensino médio: volume único.
- Duarte Da Costa E Mem De Sá
O governador-geral Duarte da Costa enfrentou vários problemas. Em primeiro lugar, os colonos não aceitaram sua autoridade. Em segundo, não conseguiu impedir que os huguenotes (protestantes franceses) tomassem, em 1555, uma ilha da baía de Guanabara....
- Governos Gerais
O insucesso das Capitanias Hereditárias mostrou a impossibilidade da colonização com base apenas no capital particular. O Governo Geral foi instituído pelo rei D. João III em 1548, a conselho de Luís de Góis. Foi criado tendo em vista a necessidade...
- O Brasil Nos Quadros Do Sistema Colonial Mercantilista
O sistema colonial é o conjunto de relações entre as metrópoles e suas respectivas colônias em uma determinada época histórica. O sistema colonial que nos interessa abrangeu o período entre o século XVI e o século XVII, ou seja, faz parte...
- Governo Geral Do Brasil - Duarte Da Costa
Duarte da Costa foi o segundo representante da Coroa Portuguesa que controlou politicamente o Brasil no período dos governos gerais. Chegando ao território colonial em julho de 1553, ele veio para substituir o governador Tomé de Souza que havia pedido...
- Governo Geral Do Brasil - Tomé De Sousa
O militar e administrador colonial português Tomé de Sousa, primeiro governador-geral do Brasil, empenhou-se em tornar efetiva para a coroa a ocupação das terras brasileiras.Tomé de SousaTomé de Sousa nasceu em Portugal no século XVI. De origem...